Legislação

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Número/Ano: 222/2018
Data de Publicação: 28/05/2018
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a correção e reajuste geral de remuneração dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2139/2018
Data de Publicação: 16/05/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.  

Número/Ano: 2138/2018
Data de Publicação: 16/05/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Diretora-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.  

Número/Ano: 2122/2018
Data de Publicação: 16/05/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Cria Grupo Especial de Trabalho para o acompanhamento dos investimentos na Gestão e Infraestrutura Pública, e dá outras providências.

Número/Ano: 2141/2018
Data de Publicação: 16/05/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convalidação do ponto facultativo nacional do dia 31 de maio de 2018 (quinta-feira) e decretado ponto facultativo, no âmbito municipal, no dia 1° de junho de 2018 (sexta-feira).

Número/Ano: 2140/2018
Data de Publicação: 16/05/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Diretora Secretária e de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.

Número/Ano: 2136/2018
Data de Publicação: 09/05/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.120/2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2135/2018
Data de Publicação: 09/05/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.894/2016, e dá outras providências.

Número/Ano: 2034/2018
Data de Publicação: 08/05/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1451/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Câmara Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1450/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da RUA M, no RESIDENCIAL ROYAL PARK, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1449/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “C” no Residencial Francisco Alves na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1448/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Condomínio Bom Menino localizado na Rua Presidente Juscelino Kubitschek 410, na Vila Operária no município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1447/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “Q” no Residencial ROYAL  PARK no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências..

Número/Ano: 1446/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “T” no Residencial ROYAL PARK no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1452/2018
Data de Publicação: 25/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Nova Andradina, CNPJ sob o n. 10.414.883/0001-30, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2132/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização - FMU, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2131/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aprovação do projeto de loteamento denominado Jardim Itália, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2129/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania contida nos autos 61.414/2018;

Número/Ano: 1445/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº. 1103, de 1 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”.