Legislação

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Número/Ano: 2053/2017
Data de Publicação: 07/11/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre encerramento do exercício de 2017 e adota medidas de contenção de despesa de forma a equilibrar as finanças públicas, e dá outras providências.

Número/Ano: 2052/2017
Data de Publicação: 07/11/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.973/2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2051/2017
Data de Publicação: 07/11/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação e alteração de parte do Decreto 1.974/2017.

Número/Ano: 2049/2017
Data de Publicação: 02/11/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1411/2017
Data de Publicação: 30/10/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.260/2015 (Plano de Educação do Município de Nova Andradina – MS), e dá outras providências.

Número/Ano: 2048/2017
Data de Publicação: 30/10/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 2 de novembro de 2017 (dia de finados), bem como decreta ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2017.

Número/Ano: 2047/2017
Data de Publicação: 30/10/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2043/2017
Data de Publicação: 30/10/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto nº 1.588 de 13 de fevereiro de 2015 que alterou o Decreto nº 1.251 de 15 de janeiro de 2013, que, por sua vez, dispõe sobre a estrutura básica e a competência da Governadoria Municipal e outros órgãos, transforma cargos em comissão, e dá outras providências.

Número/Ano: 1413/2017
Data de Publicação: 27/10/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.

Número/Ano: 1412/2017
Data de Publicação: 27/10/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “A,” do Conjunto Habitacional Argemiro Ortega Gutierrez, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que a passa a ter a seguinte denominação MANOEL SOARES DE OLIVEIRA, e dá outras providências”.

Número/Ano: 2045/2017
Data de Publicação: 27/10/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2044/2017
Data de Publicação: 26/10/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1410/2017
Data de Publicação: 18/10/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da PRAÇA localizada na área institucional,quadra, “10” no CONJUNTO HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CELINA GONÇALVES, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul,  de NIVALDO APARECIDO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Número/Ano: 1409/2017
Data de Publicação: 18/10/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil – CEI, localizado na Rua José Bernardes da Silveira, esquina com a Rua José Domingos, Lotes nº 03, 04, 09 e 10 da Quadra nº 53, no do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, de RITA RIBEIRO HASHINOKUTI, e dá outras providências.

Número/Ano: 2055/2017
Data de Publicação: 10/10/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Comercial e de Prestação de Serviços de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2041/2017
Data de Publicação: 05/10/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2040/2017
Data de Publicação: 05/10/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Substituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Número/Ano: 2039/2017
Data de Publicação: 04/10/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Convoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Cidadania De Nova Andradina-MS, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1408/2017
Data de Publicação: 03/10/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“INSTITUI A FESTA MUNICIPAL DA PROVA DE LAÇO DO AMOR, COMO PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Número/Ano: 1407/2017
Data de Publicação: 03/10/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação dos Centros de treinamento I e II localizados no Perímetro do Estádio Luiz Soares Andrade (Andradão) na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que a passa a ter a seguinte denominação ERCÍLIO CARREIRA MENDES e dá outras providências.