Legislação

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Número/Ano: 1477/2018
Data de Publicação: 07/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.

Número/Ano: 1476/2018
Data de Publicação: 07/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “7”, localizada no Jardim Ipanema, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1475/2018
Data de Publicação: 07/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da lei n° 1.419, de 30 de novembro de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2164/2018
Data de Publicação: 06/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre designação de Secretário para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, e dá outras providências.

Número/Ano: 2163/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os seguintes servidores para fazer parte da Comissão de Regularização Fundiária no Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2163/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os seguintes servidores para fazer parte da Comissão de Regularização Fundiária no Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2165/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no Sistema Único da Assistência Social, e dá outras providências.

Número/Ano: 2160/2018
Data de Publicação: 30/07/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o §1° do artigo 4°, o §2° artigo 9°, o artigo 17, o artigo 18, artigo 21, §2° do artigo 22, os incisos VII e VIII do artigo 23, §1° do artigo 25, artigo 26 e seu respectivo parágrafo único, todos do Decreto 1.762, de 20 janeiro de 2016, bem como revoga o artigo 19, os §§3° e 4° do artigo 23, todos do Decreto 1.762, de 20 janeiro de 2016, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2159/2018
Data de Publicação: 26/07/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre implantação de Laudo para a Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos que não fazem parte da RENAME e REMUME.

Número/Ano: 1472/2018
Data de Publicação: 23/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.  

Número/Ano: 1474/2018
Data de Publicação: 20/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as denominações das vias públicas no Distrito Nova Casa Verde no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1473/2018
Data de Publicação: 20/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da RUA 2, localizada no Jardim Ipanema, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 2158/2018
Data de Publicação: 18/07/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Transforma cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1458/2018
Data de Publicação: 12/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de contribuição com o Sindicato Rural de Nova Andradina, CNPJ 03.923.380/0001-24, para repasse de contribuições, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1463/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Quadra 6, do Conjunto Habitacional dos Professores de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1462/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput do artigo 1 e o §°1 do artigo 1° e acrescenta o §3° ao artigo 1°, todos da Lei 327, de 28 de agosto de 2002, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1471/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera, revoga e acrescenta dispositivos na Lei 1.421, de 7 de dezembro de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1470/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.434 de 28 de Março de 2018, a qual dispõe a denominação da Rua “I”, localizada no Conjunto Habitacional Jardim Primavera, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1469/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da RUA 3, localizada no Jardim Ipanema, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1468/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da RUA “4”, localizada no Jardim Ipanema, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.