Legislação

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Número/Ano: 1406/2017
Data de Publicação: 03/10/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da COHAB – III em Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que a passa a ter a seguinte denominação CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO PEDROSSIAN”.  

Número/Ano: 2037/2017
Data de Publicação: 02/10/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da equipe local do Plano de Ações Articuladas – PAR (ano 2016 a 2019).

Número/Ano: 1405/2017
Data de Publicação: 29/09/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de contribuição com o Sindicato Rural de Nova Andradina, CNPJ 03.923.380/0001-24, para repasse de contribuição, e dá outras providências.

Número/Ano: 215/2017
Data de Publicação: 29/09/2017
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei nº 27, de 29 de dezembro de 1989, que aprovou o Código Tributário do Município, e dá outras providências.

Número/Ano: 215/2017
Data de Publicação: 29/09/2017
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei nº 27, de 29 de dezembro de 1989, que aprovou o Código Tributário do Município, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2036/2017
Data de Publicação: 27/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a definição de serviços contínuos no âmbito do Município De Nova Andradina e dá outra providencias.  

Número/Ano: 2035/2017
Data de Publicação: 27/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento da contribuição de melhoria / asfalto e dá outras providências.

Número/Ano: 2031/2017
Data de Publicação: 26/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2030/2017
Data de Publicação: 26/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

CONSIDERANDO que o Ofício nº 125/2017, da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros de Nova Andradina (autos 55.462/2017);.

Número/Ano: 2029/2017
Data de Publicação: 26/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui o Comitê de Apuração do orçamento criança e adolescente-OCA do Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências.

Número/Ano: 2033/2017
Data de Publicação: 25/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação a substituição do Diretor Técnico da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina – FINOVA.

Número/Ano: 1402/2017
Data de Publicação: 25/09/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Dispõe sobre a denominação da Rua “Pacú,” do Residencial Jardim Portal do Parque I, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que a passa a ter a seguinte denominação JOSÉ PIERETTI NETO, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1401/2017
Data de Publicação: 25/09/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “4,” do Residencial Paris, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que a passa a ter a seguinte denominação REGINALDO RIBEIRO DO CARMO - “ZÉ TELLO”, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1400/2017
Data de Publicação: 25/09/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “Antônio Capuci,” do Jardim Residencial do Portal do Parque V, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que a passa a ter a seguinte denominação ANTÔNIO ALVES NEVES (Tunico açougueiro), e dá outras providências”.

Número/Ano: 1404/2017
Data de Publicação: 22/09/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Nova Andradina/Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Andradina e dá outras providências.  

Número/Ano: 1403/2017
Data de Publicação: 22/09/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Nova Andradina/Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 2028/2017
Data de Publicação: 20/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre as convalidações do feriado nacional do dia 12 de Outubro de 2017 (quinta-feira) e do feriado estadual do dia 11 de Outubro de 2017 (quarta-feira), bem como decreta ponto facultativo, no âmbito municipal, no dia 13 de Outubro de 2017 (sexta-feira).  

Número/Ano: 2027/2017
Data de Publicação: 19/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Cria a Comissão de Seleção, órgão colegiado, com atribuição de processar e julgar chamamentos públicos destinados a selecionar organizações da sociedade civil para firmar parcerias em regime de mútua cooperação, estabelece competências dos órgãos municipais executores das parcerias e dá outras providências.

Número/Ano: 2023/2017
Data de Publicação: 19/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhar e avaliar as parecerias celebradas com organizações da sociedade civil, e dá outras providências.

Número/Ano: 2026/2017
Data de Publicação: 18/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina – FINOVA.