Legislação

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Número/Ano: 1444/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Proíbe, no âmbito do município de Nova Andradina-MS, inaugurações e entregas de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em atendimento ao fim a que se destinam.

Número/Ano: 1443/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua C, localizada no Conjunto Habitacional Jardim Primavera, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passa a ter a seguinte denominação, Francisco Cuer e dá outras providências.

Número/Ano: 1442/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “A”, do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1441/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da RUA “I” do Residencial Royal Park, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passa a ter a seguinte denominação Nelson Pereira dos Santos e dá outras providências.

Número/Ano: 1440/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da RUA “D” do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 221/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS e dá outras providências.

Número/Ano: 2127/2018
Data de Publicação: 13/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera a alínea “b”, do inciso IV, do  artigo 1°  do Decreto 2.097, de 15 de fevereiro de 2018.

Número/Ano: 2125/2018
Data de Publicação: 11/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação de servidora para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.

Número/Ano: 2124/2018
Data de Publicação: 09/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Município de Nova Andradina – MS.

Número/Ano: 2120/2018
Data de Publicação: 09/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2123/2018
Data de Publicação: 06/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Fixar a tarifa para o serviço de táxi no âmbito do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1439/2018
Data de Publicação: 05/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “G” do Loteamento Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ANTÔNIO MARIANO DE CRISTO”, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1435/2018
Data de Publicação: 04/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “B” do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, de “LOIVI SMANIOTO”, e dá outras providências.

Número/Ano: 2119/2018
Data de Publicação: 04/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Nomeia a Comissão do Concurso Público Municipal que será aberto no primeiro semestre do corrente ano oriundo do Contrato 33/2018, pactuado entre o Município de Nova Andradina e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPEC, e dá outras providências.

Número/Ano: 1434/2018
Data de Publicação: 03/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “I” do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, de “João Moreira de Lima” (“João Moreno”), e dá outras providências.  

Número/Ano: 1433/2018
Data de Publicação: 03/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “F” do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, de “FRANCISCO PEREIRA DA SILVA”, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1438/2018
Data de Publicação: 03/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A., e dá outras providências.

Número/Ano: 1437/2018
Data de Publicação: 03/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com a FUNDAÇÃO PIO XII, CNPJ sob o n. 49.150.352/0019-41, e dá outras providências.

Número/Ano: 1436/2018
Data de Publicação: 03/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as alterações nos artigos 1°, 3°, 4° e 6°, bem como o acréscimo do artigo 3-A, todos da Lei Municipal 979/2011, e dá outras providências.

Número/Ano: 2118/2018
Data de Publicação: 26/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de prazo para a Comissão Especial criada pelo Decreto 2012/2017 realizar estudos, planejar e propor a reformulação jurídica, funcional e operacional das estruturas e serviços de auditoria e controle interno da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.