Legislação

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Número/Ano: 2013/2017
Data de Publicação: 14/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o anexo do Decreto 1.272/2013.

Observação
Número/Ano: 2012/2017
Data de Publicação: 31/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Cria comissão especial para realizar estudos, planejar e propor a reformulação jurídica, funcional e operacional das estruturas e serviços de auditoria e controle interno da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 2011/2017
Data de Publicação: 25/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação do projeto do loteamento social do Conjunto Habitacional Flávio Derzi, e dá outras providências.

Número/Ano: 1390/2017
Data de Publicação: 19/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1389/2017
Data de Publicação: 19/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional dos Professores de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1388/2017
Data de Publicação: 19/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RESGATANDO VIDAS e dá outras providências.

Número/Ano: 2009/2017
Data de Publicação: 18/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1391/2017
Data de Publicação: 18/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Número/Ano: 2008/2017
Data de Publicação: 14/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação da autorização de uso do Centro de Eventos José Antônio Zanqueta, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2007/2017
Data de Publicação: 10/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2005/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento, e dá outras providências.

Número/Ano: 2006/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta o inciso IV ao §1° e altera a redação do §2°, ambos do artigo 1° do Decreto 1.272/2013.

Observação
Número/Ano: 1387/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação da área institucional constante na matrícula 31.626 do 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina, a qual passa a ser bem dominical, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1386/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do nome da “E” no CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM PRIMAVERA, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de “Mato Grosso do Sul de MANOEL LUIZ DA SILVA e dá outras providências.  

Número/Ano: 1385/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do nome da AVENIDA PROJETADA “B” e AVENIDA “1” no CONJUNTO HABITACIONAL ALMESINDA COSTA SOUZA na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul de “ROSILENE LIMA OLIVEIRA” e dá outras providências.

Número/Ano: 1976/2017
Data de Publicação: 05/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.653, de 09 de julho de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 2003/2017
Data de Publicação: 04/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos suplentes do Conselho Tutelar de Nova Andradina-MS  

Número/Ano: 2001/2017
Data de Publicação: 03/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membros do conselho curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA.

Número/Ano: 2002/2017
Data de Publicação: 30/06/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Revoga integralmente o artigo 5° e altera os artigos 6° e 7°, bem como acrescenta os §§4°, 5° e 6°, todos do Decreto 1.455/2014, e dá outras providências.

Número/Ano: 2002/2017
Data de Publicação: 30/06/2017
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Revoga integralmente o artigo 5° e altera os artigos 6° e 7°, bem como acrescenta os §§4°, 5° e 6°, todos do Decreto 1.455/2014, e dá outras providências.

Observação