Legislação

Todas

Número/Ano: 2095/2018
Data de Publicação: 15/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.895, de 16 de Novembro de 2016, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Nova Andradina para o biênio 2017-2018, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2094/2018
Data de Publicação: 05/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2092/2018
Data de Publicação: 05/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, bem como até às 13 horas do dia 14 de fevereiro de 2018.

Número/Ano: 2090/2018
Data de Publicação: 30/01/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1° Ficam alterados os artigos 1° e 2° do Decreto 754, de 30 de agosto de 2007, os quais passam a vigorar com as seguintes redações:

Número/Ano: 2089/2018
Data de Publicação: 29/01/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Cidadania - COMPIRC do Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências.

Número/Ano: 2088/2018
Data de Publicação: 25/01/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2018.

Número/Ano: 2084/2018
Data de Publicação: 17/01/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1430/2018
Data de Publicação: 16/01/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece Normas para a realização de eleições para a escolha de Diretores e Diretores-Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

Número/Ano: 2085/2018
Data de Publicação: 12/01/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

CONSIDERANDO a solicitação da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social contida nos autos 58.509/17;

Número/Ano: 2081/2018
Data de Publicação: 10/01/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º A Unidade Fiscal do Município – UFM, a viger no primeiro dia útil do exercício de 2018, terá como base o valor de R$ 48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), com atualização a ser efetivada todo dia 1° de cada mês subsequente, pelo IGPM/FGV  

Número/Ano: 1429/2018
Data de Publicação: 09/01/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a cobrança de tarifa pela concessionária e permissionária de serviços de água e esgoto do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2083/2018
Data de Publicação: 09/01/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Convoca a Audiência Pública para Apresentar e Discutir o Diagnóstico Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Número/Ano: 2082/2018
Data de Publicação: 09/01/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Número/Ano: 2091/2018
Data de Publicação: 06/01/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1428/2017
Data de Publicação: 28/12/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Taxa de Vistoria para reconhecimento de limites com Estradas Rurais Municipais, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1425/2017
Data de Publicação: 27/12/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.

Número/Ano: 1424/2017
Data de Publicação: 27/12/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Número/Ano: 218/2017
Data de Publicação: 27/12/2017
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera o anexo único da Lei Complementar 050, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Número/Ano: 2080/2017
Data de Publicação: 27/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 2079/2017
Data de Publicação: 27/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre designação de Secretário para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, e dá outras providências.