Legislação

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Número/Ano: 2030/2017
Data de Publicação: 26/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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CONSIDERANDO que o Ofício nº 125/2017, da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros de Nova Andradina (autos 55.462/2017);.

Número/Ano: 2029/2017
Data de Publicação: 26/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Institui o Comitê de Apuração do orçamento criança e adolescente-OCA do Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências.

Número/Ano: 2033/2017
Data de Publicação: 25/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre a nomeação a substituição do Diretor Técnico da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina – FINOVA.

Número/Ano: 1402/2017
Data de Publicação: 25/09/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Dispõe sobre a denominação da Rua “Pacú,” do Residencial Jardim Portal do Parque I, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que a passa a ter a seguinte denominação JOSÉ PIERETTI NETO, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1401/2017
Data de Publicação: 25/09/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Dispõe sobre a denominação da Rua “4,” do Residencial Paris, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que a passa a ter a seguinte denominação REGINALDO RIBEIRO DO CARMO - “ZÉ TELLO”, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1400/2017
Data de Publicação: 25/09/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Dispõe sobre a denominação da Rua “Antônio Capuci,” do Jardim Residencial do Portal do Parque V, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que a passa a ter a seguinte denominação ANTÔNIO ALVES NEVES (Tunico açougueiro), e dá outras providências”.

Número/Ano: 1404/2017
Data de Publicação: 22/09/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Nova Andradina/Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Andradina e dá outras providências.  

Número/Ano: 1403/2017
Data de Publicação: 22/09/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Nova Andradina/Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 2028/2017
Data de Publicação: 20/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre as convalidações do feriado nacional do dia 12 de Outubro de 2017 (quinta-feira) e do feriado estadual do dia 11 de Outubro de 2017 (quarta-feira), bem como decreta ponto facultativo, no âmbito municipal, no dia 13 de Outubro de 2017 (sexta-feira).  

Número/Ano: 2027/2017
Data de Publicação: 19/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Cria a Comissão de Seleção, órgão colegiado, com atribuição de processar e julgar chamamentos públicos destinados a selecionar organizações da sociedade civil para firmar parcerias em regime de mútua cooperação, estabelece competências dos órgãos municipais executores das parcerias e dá outras providências.

Número/Ano: 2023/2017
Data de Publicação: 19/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhar e avaliar as parecerias celebradas com organizações da sociedade civil, e dá outras providências.

Número/Ano: 2026/2017
Data de Publicação: 18/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina – FINOVA.   

Número/Ano: 1398/2017
Data de Publicação: 14/09/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Autoriza o Município de Nova Andradina/MS, por seu Poder Executivo, a filiar-se, manter-se filiado e a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul - ASSOMASUL.

Número/Ano: 1397/2017
Data de Publicação: 11/09/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2022/2017
Data de Publicação: 05/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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  Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2019/2017
Data de Publicação: 25/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 07 de setembro de 2017 (Proclamação da Independência), bem como decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017.

Número/Ano: 1396/2017
Data de Publicação: 25/08/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a autorização para alterar a finalidade dada ao imóvel unificado e objeto de desapropriação pelos Decretos 340/2002, 360/2002, 407/2003 e 869/2009, onde se acha instalado o Parque Industrial do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1395/2017
Data de Publicação: 25/08/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no Bairro Residencial Francisco Alves de Nova Andradina/MS, que a passa a ter a seguinte denominação “CAPS - DR GERALDO MAGNO DE RESENDE”.

Número/Ano: 1394/2017
Data de Publicação: 25/08/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
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  Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal firmar acordo nos autos judiciais 0803664-23.2015.8.12.0017, 0805658-86.2015.8.12.0017, 0805281-18.2015.8.12.0017 e 0804643-82.2015.8.12.0017, ambos em trâmite na Segunda Vara Cível da Comarca de Nova Andradina-MS do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS.

Número/Ano: 1981/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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