Legislação

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Número/Ano: 1824/2016
Data de Publicação: 29/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1822/2016
Data de Publicação: 29/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1864/2016
Data de Publicação: 24/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Nomear para compor o Conselho de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Município os seguintes membros:

Número/Ano: 1335/2016
Data de Publicação: 19/08/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1334/2016
Data de Publicação: 19/08/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a receber as obras que especifica, a título de doação sem encargo, e dá outras providências.

Número/Ano: 1332/2016
Data de Publicação: 17/08/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o parágrafo único do artigo 1° da Lei 1.186, de 18 de Fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Número/Ano: 1333/2016
Data de Publicação: 16/08/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput do artigo 104 da Lei nº 1.112, de 19 de Março de 2013, e dá outras providências.

Número/Ano: 202/2016
Data de Publicação: 15/08/2016
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do fundo de reserva municipal e a autorização da habilitação do Município ao recebimento de transferência de depósitos judiciais e administrativos nos termos da Lei Complementar Federal n° 151, de 05 de agosto de 2015 e dá outras providências.

Número/Ano: 1836/2016
Data de Publicação: 28/07/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1331/2016
Data de Publicação: 26/07/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 1330/2016
Data de Publicação: 21/07/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre reconhecer as provas equestres como patrimônio histórico e cultural do Município de Nova Andradina e estabelece as normas para a realização das referidas provas, e dá outras providências.

Número/Ano: 1834/2016
Data de Publicação: 12/07/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar de Nova Andradina.  

Número/Ano: 1329/2016
Data de Publicação: 12/07/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida “02” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1328/2016
Data de Publicação: 12/07/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida “03” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1833/2016
Data de Publicação: 07/07/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.  

Número/Ano: 1832/2016
Data de Publicação: 07/07/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a designação de servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 1831/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração nos Decretos n° 1.584/2015 e 1.590/2015 que tratam, respectivamente, da estrutura básica da Secretaria de Municipal de Finanças e Gestão e da estrutura básica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.

Número/Ano: 1831/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre alteração nos Decretos n° 1.584/2015 e 1.590/2015 que tratam, respectivamente, da estrutura básica da Secretaria de Municipal de Finanças e Gestão e da estrutura básica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1820/2016
Data de Publicação: 30/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a constituição da Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1819/2016
Data de Publicação: 30/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a data e local para a realização da 6ª Conferência Municipal de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.