Legislação

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Número/Ano: 2004/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1969/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1960/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1958/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1950/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1984/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2016/2017
Data de Publicação: 22/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Andradina - MS.  

Número/Ano: 214/2017
Data de Publicação: 21/08/2017
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 213/2017
Data de Publicação: 21/08/2017
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o valor mínimo para realização da cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal através de execução fiscal, acrescenta o inciso III ao artigo 225 e altera o seu parágrafo único, ambos da Lei 27, de 29 de dezembro 1989, e dá outras providências.

Número/Ano: 1393/2017
Data de Publicação: 21/08/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece condutas de atuação de agentes públicos, no âmbito municipal, a fim de evitar promoção pessoal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1392/2017
Data de Publicação: 21/08/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Avenida Projetada, localizada na Vila Olímpica na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul de Avenida Yoshitaka Anzai, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1399/2017
Data de Publicação: 14/08/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput do artigo 28, o caput do artigo 31, os incisos III e IV do artigo 31, o §1° do artigo 31, o §3° do artigo 31, o §1° do artigo 34, os §§11, 12, 14 e 15 do artigo 34, o caput do artigo 35, os incisos III e IV do artigo 35, o caput do §2° do artigo 40, o caput do inciso II do artigo 40, bem como acrescenta o inciso I ao §1° do artigo 31, os §§5° e 6°, com seus incisos, ao artigo 31, o inciso I ao §9° do artigo 34, o inciso I ao §1° do artigo 35, o inciso V ao §2° do artigo 35, todos da Lei Municipal nº 993, de 1º de setembro de 2011, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 2013/2017
Data de Publicação: 14/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o anexo do Decreto 1.272/2013.

Observação
Número/Ano: 2012/2017
Data de Publicação: 31/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Cria comissão especial para realizar estudos, planejar e propor a reformulação jurídica, funcional e operacional das estruturas e serviços de auditoria e controle interno da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 2011/2017
Data de Publicação: 25/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação do projeto do loteamento social do Conjunto Habitacional Flávio Derzi, e dá outras providências.

Número/Ano: 1390/2017
Data de Publicação: 19/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1389/2017
Data de Publicação: 19/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional dos Professores de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1388/2017
Data de Publicação: 19/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RESGATANDO VIDAS e dá outras providências.

Número/Ano: 2009/2017
Data de Publicação: 18/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1391/2017
Data de Publicação: 18/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.