Legislação

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Número/Ano: 2217/2018
Data de Publicação: 27/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2211/2018
Data de Publicação: 27/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 2216/2018
Data de Publicação: 26/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre encerramento do exercício de 2018, e dá outras providências.  

Número/Ano: 227/2018
Data de Publicação: 23/11/2018
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade aos servidores integrantes das equipes de estratégia da saúde da família e do Centro de Especialidades Odontológicas, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1494/2018
Data de Publicação: 22/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de contribuição financeira para a Associação Comercial e Empresarial de Nova Andradina - ACINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1493/2018
Data de Publicação: 22/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede prazos de início de construção, término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.378, de 10 de maio de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2213/2018
Data de Publicação: 22/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto n 486, de 22 de março de 2004, e dá outras providências.

Número/Ano: 2210/2018
Data de Publicação: 22/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.895, de 16 de Novembro de 2016, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Nova Andradina para o biênio 2017-2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2209/2018
Data de Publicação: 22/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2208/2018
Data de Publicação: 22/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Suplente para ocupar a vaga de Conselheira Titular do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e da outras providências.

Número/Ano: 2215/2018
Data de Publicação: 21/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.895, de 16 de Novembro de 2016, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Nova Andradina para o biênio 2017-2018, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2206/2018
Data de Publicação: 20/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação de servidora para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.

Número/Ano: 1492/2018
Data de Publicação: 19/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “Ceará”, localizada na área urbana do Distrito Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 226/2018
Data de Publicação: 19/11/2018
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 2207/2018
Data de Publicação: 19/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação para concessão de gratificação especificada no §2°, Art. 63-A, da Lei Complementar 41/02, exclusivamente para o cargo de servidor público de provimento efetivo que desempenha sua função exclusivamente nas atividades de execução orçamentária na área de contabilidade do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 223/2018
Data de Publicação: 13/11/2018
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui as Normas Gerais de Regularização Fundiária na Modalidade de Interesse Específico no Núcleo Urbano Informal Consolidado constante no Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 2204/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 15 de Novembro de 2018 (quinta-feira), bem como decreta ponto facultativo, no âmbito municipal, no dia 16 de Novembro de 2018 (sexta-feira).  

Número/Ano: 225/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Fixa o valor para pagamento de Requisição de Pequeno Valor – RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1491/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o artigo 1º, da Lei nº 1.448, de 25 de Abril de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 1490/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre denominação de Condomínio Residencial de Interesse Social.