Legislação

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Número/Ano: 209/2017
Data de Publicação: 29/03/2017
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei Complementar nº 41, de 26 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Nova Andradina e institui a carreira de Administração Tributária e dá outras providencias e dá outras providências.

Número/Ano: 1963/2017
Data de Publicação: 28/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação da comissão da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Número/Ano: 1962/2017
Data de Publicação: 24/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura de Nova Andradina- FUNAC.

Número/Ano: 1959/2017
Data de Publicação: 23/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e alterações de titularidades e suplências.

Número/Ano: 1369/2017
Data de Publicação: 20/03/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com a FUNDAÇÃO PIO XII, CNPJ sob o n. 49.150.352/0019-41, e dá outras providências.

Número/Ano: 1957/2017
Data de Publicação: 13/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer- FUNAEL, e dá outras providências.

Número/Ano: 1956/2017
Data de Publicação: 10/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de Nova Andradina - MS.  

Número/Ano: 1954/2017
Data de Publicação: 10/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Andradina.

Número/Ano: 208/2017
Data de Publicação: 10/03/2017
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1980/2017
Data de Publicação: 08/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação.

Número/Ano: 1955/2017
Data de Publicação: 08/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do concurso público regulamentado pelo Edital nº. 01/01/2014, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Número/Ano: 1932/2017
Data de Publicação: 08/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1953/2017
Data de Publicação: 06/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membros para composição do conselho curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA.

Número/Ano: 1952/2017
Data de Publicação: 06/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Transforma cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias.  

Número/Ano: 1368/2017
Data de Publicação: 01/03/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal o Centro de Prevenção e Diagnóstico do Câncer do Hospital de Câncer de Barretos – Unidade de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1367/2017
Data de Publicação: 01/03/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a Câmara Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a filiar-se a União de Câmaras de Vereadores do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1366/2017
Data de Publicação: 01/03/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui no calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, o “Outubro Rosa Nova Andradina”, e dá outras providências.  

Número/Ano: 207/2017
Data de Publicação: 01/03/2017
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera os incisos II e III, da alínea “a” do artigo 9°, e o organograma da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1951/2017
Data de Publicação: 22/02/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Transforma cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providencias.

Número/Ano: 1365/2017
Data de Publicação: 17/02/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel para a pessoa jurídica Viposa S.A, e dá outras providências.