Legislação

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Número/Ano: 1271/2015
Data de Publicação: 10/08/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.144, de 10 de setembro de 2013.

Número/Ano: 1269/2015
Data de Publicação: 27/07/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 1270/2015
Data de Publicação: 27/07/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1269/2015
Data de Publicação: 27/07/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 1268/2015
Data de Publicação: 20/07/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude, órgão de caráter proponente, consultivo e deliberativo, com a finalidade de promover, no âmbito do Município de Nova Andradina, políticas de apoio à juventude, e dá outras providências.  

Número/Ano: 186/2015
Data de Publicação: 15/07/2015
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera o artigo 11 e os Anexos I, II e III, da Lei Complementar nº 27, de 29 de dezembro 1989, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e dá outras providências.

Número/Ano: 1267/2015
Data de Publicação: 15/07/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “TRAVESSA PETÚNIA”, no Conjunto Habitacional Sinhá Estela, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1266/2015
Data de Publicação: 15/07/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “07” no Residencial Paris, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1265/2015
Data de Publicação: 15/07/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação com encargos e dá outras providências.

Número/Ano: 1264/2015
Data de Publicação: 15/07/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terreno à Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal – IAGRO, e dá outras providências.

Número/Ano: 1661/2015
Data de Publicação: 08/07/2015
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do artigo 3°, do Decreto 1.351, de 12 de agosto de 2013.

Observação
Número/Ano: 1263/2015
Data de Publicação: 07/07/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “06” no Residencial paris, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1262/2015
Data de Publicação: 29/06/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que menciona, e dá outras providências.

Número/Ano: 185/2015
Data de Publicação: 29/06/2015
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do  Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Nova Andradina, alterando o anexo II do mapa 1 da Lei Complementar 116/2010.

Número/Ano: 1260/2015
Data de Publicação: 24/06/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Nova Andradina-MS e dá outras providências.

Número/Ano: 183/2015
Data de Publicação: 22/06/2015
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1261/2015
Data de Publicação: 22/06/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  Institui, no calendário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Municipal do “CORPO DE BOMBEIROS MILITAR” e dá outras providências.

Número/Ano: 184/2015
Data de Publicação: 22/06/2015
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera a tabela V da Lei n º 27, de 29 de dezembro de 1989, e dá outras providências.

Número/Ano: 1259/2015
Data de Publicação: 10/06/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “05” no Residencial PARIS no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1258/2015
Data de Publicação: 10/06/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento e Apoio à Industrialização do Município de Nova Andradina - PRODINAN, e dá outras providências.