Legislação

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Número/Ano: 1342/2016
Data de Publicação: 07/11/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “P” no “Residencial Royal Park”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 203/2016
Data de Publicação: 03/11/2016
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput e o inciso I do artigo 136 da Lei Complementar nº. 42, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.

Número/Ano: 1341/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “S” no Residencial Royal Park, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1340/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “R”, no Residencial Royal Park, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1339/2016
Data de Publicação: 13/10/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da AVENIDA “01” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1338/2016
Data de Publicação: 13/10/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “C” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1337/2016
Data de Publicação: 29/09/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput do artigo 32, o § 5° do artigo 35, o §3° do artigo 35-A e os §§ 1° e 2° do artigo 36, todos da Lei 993 de 1° de Setembro de 2011, e dá outras providências.

Número/Ano: 1336/2016
Data de Publicação: 12/09/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição do Diário Oficial do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1837/2016
Data de Publicação: 29/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1835/2016
Data de Publicação: 29/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1828/2016
Data de Publicação: 29/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1827/2016
Data de Publicação: 29/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1824/2016
Data de Publicação: 29/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1822/2016
Data de Publicação: 29/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1864/2016
Data de Publicação: 24/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Nomear para compor o Conselho de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Município os seguintes membros:

Número/Ano: 1335/2016
Data de Publicação: 19/08/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1334/2016
Data de Publicação: 19/08/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a receber as obras que especifica, a título de doação sem encargo, e dá outras providências.

Número/Ano: 1332/2016
Data de Publicação: 17/08/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o parágrafo único do artigo 1° da Lei 1.186, de 18 de Fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Número/Ano: 1333/2016
Data de Publicação: 16/08/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput do artigo 104 da Lei nº 1.112, de 19 de Março de 2013, e dá outras providências.

Número/Ano: 202/2016
Data de Publicação: 15/08/2016
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do fundo de reserva municipal e a autorização da habilitação do Município ao recebimento de transferência de depósitos judiciais e administrativos nos termos da Lei Complementar Federal n° 151, de 05 de agosto de 2015 e dá outras providências.