Legislação

Todas

Número/Ano: 1817/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1816/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1796/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1781/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1779/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1771/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1770/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1756/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1826/2016
Data de Publicação: 20/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera as alíneas “a” e “b” do inciso I e alíneas “a” e “b” do inciso III, ambos do artigo 1° do Decreto nº. 1.653, de 09 de julho de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 1327/2016
Data de Publicação: 20/06/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de contribuição financeira, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1825/2016
Data de Publicação: 14/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a Lei 1.297, de 18 de Dezembro de 2015 para fins da implantação, neste município, do Programa Minha Casa Minha Vida II – Faixa II, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1325/2016
Data de Publicação: 08/06/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “14” no Jardim Monte Carlo, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1821/2016
Data de Publicação: 03/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Regimento da 6ª. Conferência Municipal da Cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 203/2016
Data de Publicação: 27/05/2016
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput e o inciso I do artigo 136 da Lei Complementar nº. 42, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1326/2016
Data de Publicação: 27/05/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Vereadores, para a legislatura que se inicia no ano de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 1324/2016
Data de Publicação: 27/05/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do espaço onde se encontra a “Academia de Saúde”, localizada na Praça Francisco Frutuoso Figueiredo no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1815/2016
Data de Publicação: 16/05/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o inciso o artigo 14 do Decreto nº. 1.170, de 24 de abril de 2012, e dá outras providências.

Número/Ano: 1322/2016
Data de Publicação: 13/05/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição de feriado no âmbito municipal, em função da celebração do Revezamento da Tocha Olímpica das Olimpíadas Rio 2016 no Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1323/2016
Data de Publicação: 13/05/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 04 no Residencial Monte Carlo, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina-Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1323/2016
Data de Publicação: 13/05/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua "04" no Residencial Monte Carlo, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina-Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.