Legislação

Todas

Número/Ano: 159/2014
Data de Publicação: 03/03/2014
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Cria cargos em comissão; altera a Lei nº 1.089, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina; cria a Subprefeitura de Casa Verde e a Agência Municipal de Habitação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1190/2014
Data de Publicação: 24/02/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “10” no Distrito Industrial “José Marques” no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1189/2014
Data de Publicação: 24/02/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “4” no Distrito Industrial “José Marques” no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1188/2014
Data de Publicação: 24/02/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “5” no Distrito Industrial “José Marques” no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1187/2014
Data de Publicação: 24/02/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Prorroga o prazo previsto no art. 17 da Lei 1.174, de 19 de dezembro de 2013.

Número/Ano: 1442/2014
Data de Publicação: 24/02/2014
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Contador do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1186/2014
Data de Publicação: 19/02/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de uma área de 6,35 hectares para a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 1185/2014
Data de Publicação: 19/02/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Prorroga prazos previstos no art. 3° da Lei 1.073, de 17 de agosto de 2012.

Número/Ano: 1184/2014
Data de Publicação: 11/02/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “M” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1183/2014
Data de Publicação: 11/02/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre exercício do comércio de ambulante nas vias e logradouros públicos do Município de Nova Andradina – MS.

Número/Ano: 1182/2014
Data de Publicação: 11/02/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder equipamentos e executar serviços, a título de incentivos, aos pequenos produtores rurais do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 158/2014
Data de Publicação: 21/01/2014
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e implantação de conjunto residencial horizontal fechado para atender Programa Habitacional Social da União e dá outras providências.  

Número/Ano: 1181/2014
Data de Publicação: 21/01/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação à FUNDAÇÃO PIO XII, de uma área de 4,41182 hectares, nesta cidade, e dá outras providências.

Número/Ano: 1180/2014
Data de Publicação: 06/01/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “B” no Residencial Francisco Alves, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1179/2013
Data de Publicação: 24/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1178/2013
Data de Publicação: 24/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1177/2013
Data de Publicação: 24/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1176/2013
Data de Publicação: 24/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para a empresa AGM – Indústria e Comércio de Madeiras Ltda – ME transferir os direitos sobre o terreno recebido em doação para a empresa Aranda & Loureiro Ltda, e dá outras providências.

Número/Ano: 1175/2013
Data de Publicação: 24/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1174/2013
Data de Publicação: 24/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a circulação de veículos e a regulamentação do serviço de carga e descarga no centro comercial de Nova Andradina, e dá outras providencias.