Legislação

Todas

Número/Ano: 1173/2013
Data de Publicação: 24/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Número/Ano: 1169/2013
Data de Publicação: 24/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 157/2013
Data de Publicação: 24/12/2013
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 156/2013
Data de Publicação: 24/12/2013
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação do item 14 e insere o item 15 na tabela nº 01, da Lei Complementar nº 114, de 13 de Novembro de 2009, e dá outras providências.

Número/Ano: 1172/2013
Data de Publicação: 16/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2014 a 2017.

Número/Ano: 1171/2013
Data de Publicação: 16/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição de credenciamento de profissionais e instituições para prestação de serviços, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1170/2013
Data de Publicação: 16/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração das disposições contida na Lei n° 041/93 quanto ao prazo de incentivo financeiro e dá outras providências.  

Número/Ano: 1167/2013
Data de Publicação: 06/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o calendário oficial das datas comemorativas, eventos e campanhas preventivas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Número/Ano: 1166/2013
Data de Publicação: 06/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a concessão de benefícios eventuais e emergências no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 1165/2013
Data de Publicação: 06/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que menciona, e dá outras providências.

Número/Ano: 1164/2013
Data de Publicação: 03/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei nº. 1.121/2013, que estabelece requisitos, critério de seleção e procedimentos para doação de imóveis urbanos para fins residenciais em Programas Habitacionais no âmbito do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 1163/2013
Data de Publicação: 03/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da RUA “11” no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1162/2013
Data de Publicação: 03/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1161/2013
Data de Publicação: 25/11/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Prorroga prazos previstos no art. 1° e acrescenta os §§ 1°, 2° e 3° ao art. 3° da Lei 1.074, de 17 de agosto de 2012.

Número/Ano: 1160/2013
Data de Publicação: 25/11/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1159/2013
Data de Publicação: 19/11/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2013 do município e dá outras providências.

Número/Ano: 1158/2013
Data de Publicação: 19/11/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração do perímetro urbano de Nova Andradina, com nova delimitação do perímetro urbano, para melhor adequação da situação física do Município nos dias de hoje.

Número/Ano: 1157/2013
Data de Publicação: 11/11/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, à ABONA – Associação dos Bombeiros de Nova Andradina, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providência

Número/Ano: 1156/2013
Data de Publicação: 11/11/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos Automotores em vias e logradouros públicos - Zona Azul e dá outras providências.

Número/Ano: 155/2013
Data de Publicação: 11/11/2013
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências.