Legislação

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Número/Ano: 1296/2015
Data de Publicação: 09/12/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação do §2º do art. 2º e acrescenta o §6º ao referido artigo, ambos da Lei Municipal nº 776/2008, e dá outras providências.

Número/Ano: 1295/2015
Data de Publicação: 09/12/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.177, de 19 de dezembro de 2013.

Número/Ano: 1296/2015
Data de Publicação: 09/12/2015
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a redação do §2º do art. 2º e acrescenta o §6º ao referido artigo, ambos da Lei Municipal nº 776/2008, e dá outras providências.

Número/Ano: 190/2015
Data de Publicação: 18/11/2015
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui a Política Pública Municipal para a promoção da igualdade racial e da cidadania e cria a coordenadoria para a promoção da igualdade racial e da cidadania de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1294/2015
Data de Publicação: 18/11/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de contribuição financeira, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1293/2015
Data de Publicação: 18/11/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Revoga os § 1º do art. 3º; o inciso I do § 2º do art. 3º; o § 1º, incisos I, II, III e IV do art. 4º; os incisos IV, V, VI e VII do art. 16; os incisos II, III e parágrafo único do art. 17; bem como altera a redação do caput, § 2º e inc. II do §2° do art. 3º; §§ 2º e 3º do art. 5º; do inc. V, do art. 13; os incisos I, II e III do art. 16; o caput, § 1º e inciso I do art. 17; e, acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º; o inc. V ao art. 3º; §§ 2º e 3º ao art. 17, todos da Lei 1.156/2013, e dá outras providências.

Número/Ano: 1292/2015
Data de Publicação: 11/11/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de programas de interesse social, e dá outras providências.

Número/Ano: 1291/2015
Data de Publicação: 06/11/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 189/2015
Data de Publicação: 05/11/2015
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas lixeiras e topo de postes de fixação de placas indicativas de nomes de rua e logradouros públicos, e dá outras providências.

Número/Ano: 1290/2015
Data de Publicação: 05/11/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1289/2015
Data de Publicação: 05/11/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, bem como do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Número/Ano: 1288/2015
Data de Publicação: 28/10/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras externas em imóveis residenciais no âmbito do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1287/2015
Data de Publicação: 19/10/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação do § 2º do art. 1º e acrescenta o § 7º ao referido artigo, ambos da Lei Municipal nº 1.258/2015, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1286/2015
Data de Publicação: 19/10/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “J” no Conjunto Habitacional Prefeito Antônio Rozário Migliorini, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1285/2015
Data de Publicação: 19/10/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos Municipal, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1696/2015
Data de Publicação: 14/10/2015
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta o artigo 5-A e altera o artigo 7° e o formulário padronizado aprovado pelo parágrafo único do artigo 9°, todos do Decreto nº 1.455, de 11 de abril de 2014, que regulamenta a concessão e o gozo da licença prêmio por assiduidade, sua transformação em pecúnia, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 188/2015
Data de Publicação: 14/10/2015
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta o inc. VI ao art. 75, da Lei Complementar n. 41, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.

Número/Ano: 1689/2015
Data de Publicação: 13/10/2015
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Cria a Fundação Nova-Andradinense de Cultura - FUNAC, e aprova seu estatuto.

Número/Ano: 1284/2015
Data de Publicação: 13/10/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.175, de 19 de dezembro de 2013.

Número/Ano: 1283/2015
Data de Publicação: 08/10/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a realizar  concessão de contribuição financeira, e dá outras providências.