Legislação

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Número/Ano: 1978/2017
Data de Publicação: 08/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.778, de 25 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.

Número/Ano: 1977/2017
Data de Publicação: 08/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Nova Andradina - COMDEMA.

Número/Ano: 1375/2017
Data de Publicação: 25/04/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de contribuição com a Federação de Mato Grosso do Sul de Ciclismo, CNPJ 01.924.273/0001-95, para repasse de contribuições, e dá outras providências.

Número/Ano: 1374/2017
Data de Publicação: 25/04/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1.292/2015, que estabelece a doação de lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de programas de interesse social, e dá outras providências.

Número/Ano: 1975/2017
Data de Publicação: 25/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.

Número/Ano: 1974/2017
Data de Publicação: 25/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria de Municipal de Finanças e Gestão, e dá outras providências.

Número/Ano: 1975/2017
Data de Publicação: 25/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.

Número/Ano: 1373/2017
Data de Publicação: 24/04/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração das Leis 1.191/2014 e 1.239/2014, e dá outras providências.

Número/Ano: 1372/2017
Data de Publicação: 24/04/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares Lagoa Azul do Projeto de Assentamento Teijin/Fetagri Nova Andradina - MS.

Número/Ano: 1371/2017
Data de Publicação: 24/04/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta o artigo 24-A e parágrafo único na Lei 1.122, de 3 de junho de 2013, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1370/2017
Data de Publicação: 20/04/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o artigo 7° da Lei 1.365, de 15 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1973/2017
Data de Publicação: 20/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde, revoga os Decretos nº 1.255/2013 e nº 1.276/2013, e dá outras providências.

Número/Ano: 1972/2017
Data de Publicação: 19/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.825, de 6 de junho de 2016, e dá outras providências.

Número/Ano: 1971/2017
Data de Publicação: 19/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia o Diretor de Atenção Básica da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 1970/2017
Data de Publicação: 19/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Atenção Básica da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1968/2017
Data de Publicação: 11/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Número/Ano: 1964/2017
Data de Publicação: 06/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as convalidações dos feriados nacionais do dia 14 de abril de 2017 (paixão de Cristo) e 21 de abril de 2017 (Tiradentes), bem como decreta ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017.  

Número/Ano: 210/2017
Data de Publicação: 05/04/2017
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS (Lei Complementar n º 135/2012) e dá outras providências.

Número/Ano: 209/2017
Data de Publicação: 29/03/2017
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei Complementar nº 41, de 26 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Nova Andradina e institui a carreira de Administração Tributária e dá outras providencias e dá outras providências.

Número/Ano: 1963/2017
Data de Publicação: 28/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação da comissão da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.