Legislação

Todas

Número/Ano: 1784/2016
Data de Publicação: 21/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal da Juventude, criado através da Lei Municipal nº 1.268 de 17/07/2015.  

Número/Ano: 1311/2016
Data de Publicação: 21/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “11 no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 1310/2016
Data de Publicação: 21/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Prolongamento da Avenida Ivinhema no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 198/2016
Data de Publicação: 21/03/2016
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput e o § 1º do artigo 9°, e acrescenta os §§ 2º e 3º ao artigo 9º da Lei Complementar nº. 182, de 08 de abril de 2015, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1785/2016
Data de Publicação: 18/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente e do Diretor Técnico da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina – FINOVA.

Número/Ano: 1783/2016
Data de Publicação: 16/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da Fundação Nova-Andradinense de Esporte e Lazer – FUNAEL e a aprovação de seu estatuto, e dá outras providências.

Número/Ano: 1782/2016
Data de Publicação: 16/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o acesso à informação, conforme previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.  

Número/Ano: 1777/2016
Data de Publicação: 16/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Mobilização e Prevenção no Combate ao mosquito “Aedes aegypti” no Município de Nova Andradina-MS e a aprovação de seu Regimento Interno, e dá outras providências.

Número/Ano: 1309/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da ESTRADA MUNICIPAL N.A. 03 no Bairro Umbaracá, localizada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1308/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Prolongamento da Avenida Ivinhema no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1307/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Prolongamento da Rua 03 no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1306/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “09” no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1306/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “09” no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1774/2016
Data de Publicação: 29/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde de Nova Andradina - FUNSAU-NA, nomeado pelo Decreto 1.655, de 16 de julho de 2015.

Número/Ano: 1775/2016
Data de Publicação: 25/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1773/2016
Data de Publicação: 24/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município, alíquotas, vencimentos e descontos, de acordo com as Leis Complementares nº 125/2010 e 186/2015, para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Número/Ano: 1772/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer- FUNAEL, e dá outras providências.

Número/Ano: 1305/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “08” no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1304/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera os incisos V e XIII  do artigo 6°da Lei nº 1.269, de 17 de julho de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 1303/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta o inciso IV ao §1° do artigo 7° da Lei 1.166, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências.