Legislação

Todas

Número/Ano: 1228/2014
Data de Publicação: 07/10/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida “A” na extensão do Distrito Industrial José Marques, que faz frente a Rodovia MS 276, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1227/2014
Data de Publicação: 29/09/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei n°. 84, de 10 de outubro de 1997, que dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no município, e dá outras providências.

Número/Ano: 1226/2014
Data de Publicação: 24/09/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera os artigos 1°, 6° e 8° da Lei 1.202/2014, e dá outras providências.

Número/Ano: 169/2014
Data de Publicação: 22/09/2014
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Cria a Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina - FINOVA, o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Nova Andradina (FMDNA), e dá outras providências.  

Número/Ano: 1225/2014
Data de Publicação: 22/09/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “6” no DISTRITO INDUSTRIAL “JOSÉ MARQUES”, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1224/2014
Data de Publicação: 15/09/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Organização não Governamental RESGATADO PARA RESGATAR, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1223/2014
Data de Publicação: 02/09/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel que especifica para a empresa Padrão Uniformes Ltda EPP, e dá outras providências.

Número/Ano: 1222/2014
Data de Publicação: 02/09/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel que especifica para a empresa Brasil CZ Ltda – ME, e dá outras providências.

Número/Ano: 168/2014
Data de Publicação: 26/08/2014
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1221/2014
Data de Publicação: 26/08/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 8 do Distrito Industrial “José Marques”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 166/2014
Data de Publicação: 11/08/2014
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regularização de construções antigas e de situações físicas de lotes de terrenos já subdivididos.

Número/Ano: 1220/2014
Data de Publicação: 11/08/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Orçamento Criança e Adolescente no Município de Nova Andradina, como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da criança e do adolescente.

Número/Ano: 1220/2014
Data de Publicação: 11/08/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Orçamento Criança e Adolescente no Município de Nova Andradina, como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da criança e do adolescente.

Número/Ano: 167/2014
Data de Publicação: 08/08/2014
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui a Taxa de Embarque do Terminal Rodoviário do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1219/2014
Data de Publicação: 22/07/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “2” do Residencial Jardim Imperial, do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1218/2014
Data de Publicação: 22/07/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do “Prolongamento da Rua Sete de Setembro” no Loteamento Azuma, no Município de Nova Andradina, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1217/2014
Data de Publicação: 22/07/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Número/Ano: 1216/2014
Data de Publicação: 22/07/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera os incisos I e II do art. 2°; as alíneas “a” e “b”, do inciso I, o inciso II, e § 3º, todos do art. 5°; o inciso I do art. 6°; o caput do art. 9°, o § 1° do art. 12; e, o caput do art. 13; acrescenta os §§ 1° e  2° ao art. 9°, e par. único ao art. 13; revoga a alínea “b” do inciso II,  do art. 5°, o parágrafo único do art. 9°; os §§ 2° e 3° do art. 12; os inciso I, II, III, e IV, do art. 13; e, o caput do art. 15, todos da Lei 1.174/2013.

Número/Ano: 165/2014
Data de Publicação: 08/07/2014
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta o art. 67-A à Lei Complementar nº 42, de 26 de junho de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações públicas do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 165/2014
Data de Publicação: 03/07/2014
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta o art. 67 através da lei Comp. n º 165-2014 Altera o caput e o inciso I do artigo 136 através da lei Comp. n º 203-2016.