Legislação

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Número/Ano: 1042/2012
Data de Publicação: 03/04/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, no município de Nova Andradina e dá outras providências”.

Número/Ano: 1044/2012
Data de Publicação: 03/04/2012
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a redação do § 2º e acrescenta os § § 3º, 4º e 5º no art. 2º, da Lei nº 776, de 17 de dezembro de 2008.

Número/Ano: 1041/2012
Data de Publicação: 30/03/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a inclusão do Espetáculo Teatral Paixão de Cristo, no calendário Cultural do Município de Nova Andradina, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1040/2012
Data de Publicação: 30/03/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Nova Andradina, a Semana Municipal de Discussão de Políticas Públicas de Educação e dá outras providências”.

Número/Ano: 136/2012
Data de Publicação: 30/03/2012
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Executivo”.

Número/Ano: 1039/2012
Data de Publicação: 27/03/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “D” do Loteamento Jardim Universitário II, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1038/2012
Data de Publicação: 02/03/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera dispositivos da Lei n° 256, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1037/2012
Data de Publicação: 02/03/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação à ACEASNA – Associação Comunitária de Educação e Ação social de Nova Andradina, de um terreno designado parte da Quadra nº 14 (catorze)”, nesta cidade.  

Número/Ano: 1036/2012
Data de Publicação: 20/02/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade 01- Conquista da Vitória, do Assentamento 17 de Abril na Fazenda Teijin no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.”

Número/Ano: 1035/2012
Data de Publicação: 20/02/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Prorroga o prazo para o início e término das obras previsto no art. 2º, da Lei nº Lei nº 908, de 17 de setembro de 2010, para que a empresa ECOQUIMICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA possa construir o empreendimento desejado.  

Número/Ano: 1034/2012
Data de Publicação: 02/02/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 937, de 16 de dezembro de 2010.”  

Número/Ano: 135/2012
Data de Publicação: 05/01/2012
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Consolida e atualiza a Lei Complementar nº 079, de 14 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1033/2011
Data de Publicação: 23/12/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Andradina para o exercício de 2012.

Número/Ano: 1032/2011
Data de Publicação: 22/12/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “G” no Loteamento Jardim Universitário, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1031/2011
Data de Publicação: 16/12/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Cria o Dia Municipal do Migrante Nordestino, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1026/2011
Data de Publicação: 12/12/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação do caput do art. 34, da Lei nº 993, de 1º de setembro de 2011.

Número/Ano: 1030/2011
Data de Publicação: 09/12/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal e outros e dá outras providências.  

Número/Ano: 1028/2011
Data de Publicação: 09/12/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1027/2011
Data de Publicação: 09/12/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 390, de 15 de julho de 2003, da lei nº 492, de 23 de março de 2005 e da Lei nº 580, de 12 de maio de 2006.”

Número/Ano: 1024/2011
Data de Publicação: 05/12/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera as redações dos arts. 3º e 4º, da Lei nº 477, de 1º de dezembro de 2004.