Legislação

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Número/Ano: 1075/2012
Data de Publicação: 24/08/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “2” no Distrito Industrial JOSÉ MARQUES no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1074/2012
Data de Publicação: 21/08/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1073/2012
Data de Publicação: 21/08/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1072/2012
Data de Publicação: 21/08/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1071/2012
Data de Publicação: 14/08/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o ramo de atividade previsto no art. 2º, da Lei nº 566, de 26 de janeiro de 2006.

Número/Ano: 1070/2012
Data de Publicação: 19/07/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Institui a Festa das Nações, no calendário de datas e eventos do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1069/2012
Data de Publicação: 19/07/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito do órgão do Legislativo Municipal, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1068/2012
Data de Publicação: 19/07/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Institui o DIA MUNICIPAL DOS PIONEIROS do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1067/2012
Data de Publicação: 12/07/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1066/2012
Data de Publicação: 12/07/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação à FUNDAÇÃO PIO XII, de uma área de 10.000 m² ou seja 1,00 hectare, nesta cidade.

Número/Ano: 1065/2012
Data de Publicação: 12/07/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2013 e dá outras providências.  

Número/Ano: 1064/2012
Data de Publicação: 10/07/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores, para a legislatura que se inicia no ano de 2013, e dá outras providências.

Número/Ano: 1063/2012
Data de Publicação: 10/07/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura que se inicia no ano de 2013, e dá outras providências.

Número/Ano: 143/2012
Data de Publicação: 10/07/2012
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a concessão de vantagem pessoal aos servidores efetivos do Município pela percepção da gratificação pelo exercício de cargo em comissão ou função de confiança”.

Número/Ano: 1062/2012
Data de Publicação: 04/07/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Altera a redação do art. 2º, da Lei nº 939, de 11 de fevereiro de 2011”.

Número/Ano: 1061/2012
Data de Publicação: 03/07/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à revisão e adequação da Lei nº 854, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Nova Andradina, período 2010-2013.  

Número/Ano: 142/2012
Data de Publicação: 03/07/2012
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Procuradoria-Geral do Município e a organização da carreira e remuneração dos Procuradores Municipais, e da outras providências.

Número/Ano: 1060/2012
Data de Publicação: 29/06/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2012 do município e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1059/2012
Data de Publicação: 22/06/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

Número/Ano: 141/2012
Data de Publicação: 13/06/2012
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

“Altera dispositivos, da Lei Complementar 080/2006 – Plano Diretor”.