Legislação

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Número/Ano: 1921/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração e dispensa dos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas de órgão do Poder Executivo e dá outras providências.

Número/Ano: 1919/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a suspensão temporária das ordens de pagamentos, cartas de crédito ou qualquer débito vinculado às contas bancárias desta Administração Pública Municipal junto à instituição de crédito e dá outras providências.

Número/Ano: 1916/2016
Data de Publicação: 22/12/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil, e dá outras providências.

Número/Ano: 1364/2016
Data de Publicação: 16/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Número/Ano: 1363/2016
Data de Publicação: 16/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Centro de Convenções localizado na Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade esquina com a Rua Elizabeth Robiano na Praça Geraldo Mattos Lima, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1362/2016
Data de Publicação: 16/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “K” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1361/2016
Data de Publicação: 16/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Número/Ano: 1360/2016
Data de Publicação: 16/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua A do Loteamento Azuma, localizado na área urbana, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1359/2016
Data de Publicação: 16/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de utilidade pública Municipal “O Pata de Onça Bike Clube”, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1358/2016
Data de Publicação: 12/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Praça” localizada no Horto Florestal, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1818/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1357/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as revogações das Leis n°s 1.338, de 06 de outubro de 2016; 1.339, de 06 de outubro de 2016 e 1.343, de 04 de novembro de 2016, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1356/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de utilidade pública municipal a Escola de Polícia Militar Mirim de Educação e Cidadania Social Sargento Natalino Júlio da Cunha, e dá outras providências.

Número/Ano: 1813/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1355/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre inserir ações do Outubro Rosa no calendário Municipal.

Número/Ano: 1354/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Praça” localizada no Conjunto Habitacional Antônio Ulisses Pinheiro, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1353/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Alvorada, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1776/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1768/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1352/2016
Data de Publicação: 02/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua F do Residencial Royal Park, localizado na área urbana, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.