Legislação

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Número/Ano: 1134/2013
Data de Publicação: 29/07/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Dispõe sobre a denominação da Rua “1” no Residencial Jardim Imperial no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1133/2013
Data de Publicação: 29/07/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.  

Número/Ano: 1132/2013
Data de Publicação: 29/07/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.  

Número/Ano: 1131/2013
Data de Publicação: 29/07/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Autoriza a Criação do Programa Municipal de Saúde do Assentado da Reforma Agrária e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1130/2013
Data de Publicação: 29/07/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramentos de shows musicais que ocorrem no município de Nova Andradina”.

Número/Ano: 1128/2013
Data de Publicação: 29/07/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Autorizo o poder executivo a instituir o Projeto Férias, a ser desenvolvido no período de recesso e férias nos centros e educação infantil – CEINF’s, no Município de Nova Andradina MS”.  

Número/Ano: 1129/2013
Data de Publicação: 25/07/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.  

Número/Ano: 1127/2013
Data de Publicação: 02/07/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre alteração dos incisos do art. 5º da Lei nº 069, de 16 de maio de 1997, já alterado anteriormente pela Lei nº 204, de 10 de maio de 2000, da Lei nº 656, de 16 de julho de 2007 e pela lei nº 702, de 19 de março de 2008 e dá outras providências.  

Número/Ano: 1126/2013
Data de Publicação: 21/06/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “H” e “I” do Conjunto Habitacional Almesinda Costa Souza, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1125/2013
Data de Publicação: 21/06/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe o Dia Municipal da Mobilização Social para a Paz nas Escolas e dá outras providências.

Número/Ano: 1124/2013
Data de Publicação: 14/06/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da “TRAVESSA MARFIM”, no Residencial Portal do Parque, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”  

Número/Ano: 1123/2013
Data de Publicação: 14/06/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe dobre a obrigatoriedade de colocação de faixas elevadas para pedestre em frente de todas as Instituições de Ensino, Públicas ou Privadas, localizadas no Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1120/2013
Data de Publicação: 05/06/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta um parágrafo único, ao artigo 4º, da Lei nº 1.073, de 17 de agosto de 2012.  

Número/Ano: 1122/2013
Data de Publicação: 05/06/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresa de pequeno porte que tratam as Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1121/2013
Data de Publicação: 04/06/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece requisitos, critérios de seleção e procedimentos para doação de imóveis urbanos para fins residenciais em Programas Habitacionais no âmbito do Município de Nova Andradina, a fim de observar os princípios da Administração Pública, especialmente impessoalidade e isonomia, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1119/2013
Data de Publicação: 28/05/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “L” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1118/2013
Data de Publicação: 28/05/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “J” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.  

Número/Ano: 152/2013
Data de Publicação: 21/05/2013
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei Complementar nº 47, de 25 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1298/2013
Data de Publicação: 24/04/2013
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o parágrafo único do art. 2º, do Decreto nº 1.019, de 30 de agosto de 2010, que dispõe sobre as medidas para instalação da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA.

Observação
Número/Ano: 1116/2013
Data de Publicação: 15/04/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei nº 1.089, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.