Legislação

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Número/Ano: 917/2010
Data de Publicação: 07/10/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DA LINHA AMIZADE DO P. A. - Projetos de Assentamento Teijin – Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul”.

Número/Ano: 916/2010
Data de Publicação: 04/10/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Acrescenta um parágrafo único ao artigo 4º, da Lei nº 704, de 25 de março de 2008”.  

Número/Ano: 914/2010
Data de Publicação: 04/10/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Dispõe sobre a denominação do CONJUNTO HABITACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, localizado no Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Número/Ano: 915/2010
Data de Publicação: 30/09/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Obriga as escolas municipais de Nova Andradina a realizar semanalmente a execução dos Hinos: Nacional, Estadual e Municipal, e dá outras providências

Número/Ano: 913/2010
Data de Publicação: 27/09/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Altera a redação dos §§ 2º e 3º, do artigo 18, da Lei nº 832, de 13 de agosto de 2009, com a finalidade de prorrogar-se o prazo ali previsto e determina outras providências.

Número/Ano: 912/2010
Data de Publicação: 24/09/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Revoga a Lei Municipal 849, de 16 de novembro de 2009, que trata do Preâmbulo das Leis Municipais de Nova Andradina , e dá outras providências”.

Número/Ano: 911/2010
Data de Publicação: 21/09/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Dispõe sobre a denominação do Centro de Reabilitação de Nova Andradina (CRENA), e dá outras providências”.

Número/Ano: 909/2010
Data de Publicação: 21/09/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Dispõe sobre a denominação da rua “13” (treze) no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 908/2010
Data de Publicação: 21/09/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 907/2010
Data de Publicação: 16/09/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a INSTITUIÇÂO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 906/2010
Data de Publicação: 01/09/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a doação dos terrenos que compõem o CONJUNTO HABITACIONAL FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, nesta cidade e dá outras providências”.

Número/Ano: 905/2010
Data de Publicação: 01/09/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação dos terrenos que compõem o CONJUNTO HABITACIONAL ALVORADA, nesta cidade e dá outras providências.

Número/Ano: 1019/2010
Data de Publicação: 31/08/2010
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre as medidas para instalação da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, criada pelo Decreto nº 1.015, de 19 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Número/Ano: 904/2010
Data de Publicação: 30/08/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da rua “A” no RESIDENCIAL FRANCISCO ALVES na área urbana do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 903/2010
Data de Publicação: 30/08/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação do CONJUNTO HABITACIONAL ALVORADA, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Número/Ano: 902/2010
Data de Publicação: 27/08/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Altera os arts. 8º, 16 e 17 da Lei n° 256, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 901/2010
Data de Publicação: 24/08/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Prevê a obrigatoriedade da realização de controle em livro próprio, de entrada de mercadorias negociadas em empresas que comercializam móveis usados no município de Nova Andradina - MS”.  

Número/Ano: 900/2010
Data de Publicação: 20/08/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Altera a Lei nº 782, de 04 de fevereiro de 2009 e revoga a Lei nº 808, de 08 de junho de 2009, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências”.  

Número/Ano: 899/2010
Data de Publicação: 20/08/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Nova Andradina”.

Número/Ano: 898/2010
Data de Publicação: 09/08/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “H” no CONJUNTO HABITACIONAL ALVORADA, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.