Legislação

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Número/Ano: 935/2010
Data de Publicação: 13/12/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da “Avenida Projetada” no Município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Número/Ano: 926/2010
Data de Publicação: 13/12/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Andradina para o exercício de 2011.

Número/Ano: 934/2010
Data de Publicação: 10/12/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 908, de 17 de setembro de 2010.

Número/Ano: 933/2010
Data de Publicação: 07/12/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “7” no Residencial Jardim Imperial no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.  

Número/Ano: 932/2010
Data de Publicação: 07/12/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “N” na Quadra 11, Lote 8, no bairro Celina Gonçalves,no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.  

Número/Ano: 931/2010
Data de Publicação: 07/12/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “M” no Conjunto Habitacional Alvorada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.    

Número/Ano: 930/2010
Data de Publicação: 07/12/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “L” no Conjunto Habitacional Alvorada, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.  

Número/Ano: 929/2010
Data de Publicação: 07/12/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 781, de 30 de janeiro de 2009.”  

Número/Ano: 928/2010
Data de Publicação: 07/12/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Prorroga o prazo para o início e término das obras previsto no art. 2º, da Lei nº 612, de 1º de novembro de 2006, para que a empresa SIMONE WOLFF ME possa construir o empreendimento desejado.  

Número/Ano: 927/2010
Data de Publicação: 07/12/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 925/2010
Data de Publicação: 29/11/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 651, de 30 de maio de 2007.”

Número/Ano: 924/2010
Data de Publicação: 29/11/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “D” no Conjunto Habitacional Celina Gonçalves, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 923/2010
Data de Publicação: 29/11/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Dispõe sobre a denominação da Rua “4” no Jardim Imperial no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 125/2010
Data de Publicação: 29/11/2010
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação aos artigos 4º ao 22, revoga a os art.s 17, 18 e 19, que compõem o Capítulo I – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, do Título II – Impostos, da Lei nº 27, de 29 de dezembro de 1989 - Código Tributário do Município, e dá outras providências.

Número/Ano: 922/2010
Data de Publicação: 12/11/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 780, de 30 de janeiro de 2009.”

Número/Ano: 921/2010
Data de Publicação: 12/11/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 738, 27 de agosto de 2008.”

Número/Ano: 910/2010
Data de Publicação: 29/10/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da rua “03” (três) no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 920/2010
Data de Publicação: 28/10/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de uma área de 50.000 (cinquenta mil) metros quadrados, dentro da gleba de expansão do perímetro do Distrito Industrial I, de Nova Andradina e dá outras providências.  

Número/Ano: 919/2010
Data de Publicação: 15/10/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da AVENIDA “2” dos LOTEAMENTOS JARDIM UNIVERSITÁRIO I, e CONJUNTO HABITACIONAL “CELINA GONÇALVES”, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 918/2010
Data de Publicação: 15/10/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na área institucional, quadra “10”, no CONJUNTO HABITACIONAL “CELINA GONÇALVES”, localizado na área urbano do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”.