Legislação

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Número/Ano: 972/2011
Data de Publicação: 25/05/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome de um operário da obra, nas placas inaugurais das obras públicas do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul”.

Número/Ano: 971/2011
Data de Publicação: 23/05/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre penalidade administrativa na prática de assédio moral, nas dependências do local de trabalho e dá outras providências”.

Número/Ano: 970/2011
Data de Publicação: 12/05/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “A”, no Loteamento Jardim Universitário no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Número/Ano: 969/2011
Data de Publicação: 03/05/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “C”, no Loteamento Jardim Universitário no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 968/2011
Data de Publicação: 03/05/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “B”, no Loteamento Jardim Universitário no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 967/2011
Data de Publicação: 27/04/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA PROJETO VIDA NOVA, em Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 966/2011
Data de Publicação: 20/04/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui no âmbito do Município de Nova Andradina o DIA MUNICIPAL DO POVO OFAYÉ, e dá outras providências.

Número/Ano: 965/2011
Data de Publicação: 19/04/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infra-estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 964/2011
Data de Publicação: 19/04/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação da Rua Projetada 11 (onze) do loteamento DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ MARQUES e dá outras providências.”

Número/Ano: 963/2011
Data de Publicação: 19/04/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 962/2011
Data de Publicação: 04/04/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o “DIA DA COMUNIDADE PARAGUAIA” no âmbito do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 961/2011
Data de Publicação: 04/04/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a PASTORAL DA CRIANÇA de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 960/2011
Data de Publicação: 04/04/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta o § 2º, no artigo 2º, da Lei nº 782, de 04 de fevereiro de 2009, ao mesmo tempo em que o parágrafo único passa a ser considerado como § 1º.

Número/Ano: 959/2011
Data de Publicação: 28/03/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação de parte de uma área de 3 (três) hectares que tinha como destinação a instalação de forno de incineração de lixo hospitalar e demais resíduos sólidos, e futura construção de um centro de recebimento de embalagens tóxicas, e ampliação de aterro sanitário e dá outras providências.

Número/Ano: 958/2011
Data de Publicação: 28/03/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE.”  

Número/Ano: 957/2011
Data de Publicação: 28/03/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Institui a SEMANA DO SERVIÇO SOCIAL EM NOVA ANDRADINA – MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 954/2011
Data de Publicação: 23/03/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a revogação da Lei nº 790, de 04 de março de 2009 e dá outras providências.

Número/Ano: 952/2011
Data de Publicação: 22/03/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.    

Número/Ano: 951/2011
Data de Publicação: 22/03/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2011 do Município de Nova Andradina.  

Número/Ano: 956/2011
Data de Publicação: 22/03/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “F” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.