Legislação

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Número/Ano: 1793/2016
Data de Publicação: 11/04/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de representante governamental do Conselho Municipal da Juventude, nomeada pelo Decreto 1.710, de 04 de novembro de 2015.

Número/Ano: 1792/2016
Data de Publicação: 06/04/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina – FINOVA.

Número/Ano: 1789/2016
Data de Publicação: 05/04/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição do Diretor Administrativo e Financeiro da Diretoria Executiva da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer- FUNAEL, nomeado pelo Decreto 1.772, de 15 de fevereiro de 2016.  

Número/Ano: 1790/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de representante governamental do Conselho Municipal da Juventude, nomeado pelo Decreto 1.710, de 04 de novembro de 2015; e, acerca da substituição de representante governamental do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, nomeado pelo Decreto 1.611, de 07 de abril de 2015.

Número/Ano: 1315/2016
Data de Publicação: 31/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 01 no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1314/2016
Data de Publicação: 31/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as revogações das Leis nº 1.015, de 10 de Novembro de 2011, e 1.077, de 27 de Agosto de 2012, e dá outras providências.

Número/Ano: 201/2016
Data de Publicação: 31/03/2016
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 200/2016
Data de Publicação: 31/03/2016
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta os §§ 3° e 4° ao artigo 10 da Lei Complementar 169, de 18 de setembro de 2014, e dá outras providências.

Número/Ano: 199/2016
Data de Publicação: 30/03/2016
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revisão geral de remuneração dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1788/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Médico Veterinário do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1787/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de incentivo à produtividade aos agentes públicos que atuam nas atividades de realização de licitação, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1313/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “07 no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 1312/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 12 no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1780/2016
Data de Publicação: 23/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.  

Número/Ano: 1778/2016
Data de Publicação: 23/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Mobilização e Prevenção no Combate ao mosquito “Aedes aegypti” do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.    

Número/Ano: 1786/2016
Data de Publicação: 21/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 25 de março de 2016 e decreta ponto facultativo no dia 24 de março de 2016.

Número/Ano: 1784/2016
Data de Publicação: 21/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal da Juventude, criado através da Lei Municipal nº 1.268 de 17/07/2015.  

Número/Ano: 1311/2016
Data de Publicação: 21/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “11 no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 1310/2016
Data de Publicação: 21/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Prolongamento da Avenida Ivinhema no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 198/2016
Data de Publicação: 21/03/2016
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput e o § 1º do artigo 9°, e acrescenta os §§ 2º e 3º ao artigo 9º da Lei Complementar nº. 182, de 08 de abril de 2015, e dá outras providências.