Legislação

Todas

Número/Ano: 1257/2015
Data de Publicação: 02/06/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui homenagem aos Servidores Municipais e dá outras providências.  

Número/Ano: 1256/2015
Data de Publicação: 25/05/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui no calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, o Encontro de Motociclistas New Route Motorcycle, e dá outras providências.

Número/Ano: 1255/2015
Data de Publicação: 20/05/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Proíbe o uso em local público e a venda de cachimbos conhecidos com “narguilé” a menores de 18 anos, e da outras providencias.  

Número/Ano: 1254/2015
Data de Publicação: 30/04/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, e altera a Lei nº 1.112, de 19 de março de 2013, que cria a Política de Proteção, Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Andradina-MS.  

Número/Ano: 182/2015
Data de Publicação: 13/04/2015
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e implantação de condomínio urbanístico fechado no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.    

Número/Ano: 181/2015
Data de Publicação: 07/04/2015
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS e dá outras providências.

Número/Ano: 180/2015
Data de Publicação: 07/04/2015
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revisão geral de remuneração dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.

Número/Ano: 1253/2015
Data de Publicação: 27/03/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o valor da Bolsa Banda, de que trata a Lei nº 721, de 21 de maio de 2008, e dá outras providências.

Número/Ano: 1252/2015
Data de Publicação: 24/03/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Altera a Lei n° 84, de 10 de outubro de 1997, e dá outras providências.”

Número/Ano: 179/2015
Data de Publicação: 17/03/2015
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação do art. 198, da Lei 27, de 29 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 178/2015
Data de Publicação: 17/03/2015
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 177/2015
Data de Publicação: 10/03/2015
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1251/2015
Data de Publicação: 09/03/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece como instituição de utilidade pública municipal o Centro de Formação Esportivo Menino de Ouro, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1250/2015
Data de Publicação: 09/03/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “08” no Loteamento Paris no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1249/2015
Data de Publicação: 09/03/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “ F ” no Conjunto Habitacional Professor EDSON ZANATA no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 176/2015
Data de Publicação: 27/02/2015
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui a obrigatoriedade de realização de vistorias técnicas nas edificações de estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.

Número/Ano: 1248/2015
Data de Publicação: 27/02/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “02” no Loteamento Paris no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1247/2015
Data de Publicação: 27/02/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a realização de termo de cooperação técnica entre o Poder Legislativo e Executivo Municipal.  

Número/Ano: 1590/2015
Data de Publicação: 23/02/2015
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.

Número/Ano: 1589/2015
Data de Publicação: 23/02/2015
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.