Legislação

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Número/Ano: 1772/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer- FUNAEL, e dá outras providências.

Número/Ano: 1305/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “08” no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1304/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera os incisos V e XIII  do artigo 6°da Lei nº 1.269, de 17 de julho de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 1303/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta o inciso IV ao §1° do artigo 7° da Lei 1.166, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Número/Ano: 197/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta os artigos 8-A e 8-B à Lei Complementar 183, de 18 de Junho de 2015.

Número/Ano: 1769/2016
Data de Publicação: 05/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o pagamento do adicional de incentivo à produtividade, instituído no art. 61 da Lei Complementar n° 41, de 26 de junho de 2002, dá outras providências.  

Número/Ano: 1767/2016
Data de Publicação: 05/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1765/2016
Data de Publicação: 05/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a regulamentação da Lei 143, de 06 de julho de 2012, que trata da concessão de vantagem pessoal aos servidores públicos efetivos do Município de Nova Andradina, pela incorporação da gratificação pelo exercício de cargo em comissão ou função de confiança em virtude da implantação de Regime Próprio de Previdência Social.

Número/Ano: 1764/2016
Data de Publicação: 02/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a homologação da regulamentação da concessão de suprimentos de fundos da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina - FINOVA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1759/2016
Data de Publicação: 28/01/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016; e, até às 12:00 horas, do dia 10 de fevereiro de 2016.  

Número/Ano: 1766/2016
Data de Publicação: 27/01/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação pelo exercício em local de difícil acesso e provimento, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1763/2016
Data de Publicação: 27/01/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos no Município de Nova Andradina-MS, disciplina os transportadores de resíduos em geral e dá outras providências.  

Número/Ano: 1762/2016
Data de Publicação: 26/01/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado Pago de Nova Andradina-MS, instituída pela Lei 1.156, de 07 de novembro de 2013.

Número/Ano: 1761/2016
Data de Publicação: 25/01/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Transforma cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providencias.

Número/Ano: 1760/2016
Data de Publicação: 20/01/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação do Decreto 1.468, de 28 de abril de 2014, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1758/2016
Data de Publicação: 15/01/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2016.  

Número/Ano: 1755/2016
Data de Publicação: 07/01/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar de Nova Andradina.  

Número/Ano: 1302/2015
Data de Publicação: 22/12/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Revoga a Lei Ordinária nº 983, de 11 de agosto de 2011, e dá outras providências.

Número/Ano: 1301/2015
Data de Publicação: 22/12/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Prorroga os prazos previstos no artigo 3° da Lei 1.139, de 21 de agosto de 2013.

Número/Ano: 1300/2015
Data de Publicação: 22/12/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação e autorização do Poder Executivo, mediante licitação, promover a alienação de um lote de terras com área de 6,05ha, e dá outras providências.