Legislação

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Número/Ano: 1821/2016
Data de Publicação: 03/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Regimento da 6ª. Conferência Municipal da Cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 203/2016
Data de Publicação: 27/05/2016
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput e o inciso I do artigo 136 da Lei Complementar nº. 42, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1326/2016
Data de Publicação: 27/05/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Vereadores, para a legislatura que se inicia no ano de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 1324/2016
Data de Publicação: 27/05/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do espaço onde se encontra a “Academia de Saúde”, localizada na Praça Francisco Frutuoso Figueiredo no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1815/2016
Data de Publicação: 16/05/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o inciso o artigo 14 do Decreto nº. 1.170, de 24 de abril de 2012, e dá outras providências.

Número/Ano: 1322/2016
Data de Publicação: 13/05/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição de feriado no âmbito municipal, em função da celebração do Revezamento da Tocha Olímpica das Olimpíadas Rio 2016 no Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1323/2016
Data de Publicação: 13/05/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 04 no Residencial Monte Carlo, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina-Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1323/2016
Data de Publicação: 13/05/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua "04" no Residencial Monte Carlo, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina-Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1812/2016
Data de Publicação: 10/05/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a constituição da Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1811/2016
Data de Publicação: 10/05/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a data e local para a realização da 6ª Conferência Municipal de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1809/2016
Data de Publicação: 10/05/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta as atribuições das Comissões de Gestão Orçamentária - CGOs criadas pelo Decreto 1.621, de 06 de Maio de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 1804/2016
Data de Publicação: 09/05/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o inciso I e §2°, ambos do artigo 3º, do Decreto nº. 1.476, de 16 de maio de 2014, e dá outras providências.

Número/Ano: 1808/2016
Data de Publicação: 09/05/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição do representante dos diretores das escolas básicas públicas do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nomeada pelo Decreto nº. 1.653, de 09 de Julho de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 1807/2016
Data de Publicação: 05/05/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convalidação do ponto facultativo nacional do dia 26 de Maio de 2016 (quinta-feira) e decretado ponto facultativo, no âmbito municipal, no dia 27 de Maio de 2016 (sexta-feira).

Número/Ano: 1803/2016
Data de Publicação: 27/04/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Cria comissão especial para realizar estudos, planejar e propor a reformulação jurídica, funcional e operacional das estruturas e serviços de auditoria e controle interno da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1321/2016
Data de Publicação: 27/04/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Prorroga os prazos previstos no artigo 3° da Lei 1.213, de 25 de junho de 2014.

Número/Ano: 1320/2016
Data de Publicação: 27/04/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a realizar  concessão de contribuição financeira, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1319/2016
Data de Publicação: 27/04/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 05 no Residencial Monte Carlo, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina-Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1318/2016
Data de Publicação: 27/04/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 13 no Residencial Monte Carlo, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina-Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1802/2016
Data de Publicação: 26/04/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui no âmbito do Município de Nova Andradina – MS o mês “Maio Amarelo” dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, e dá outras providências.