Legislação

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Número/Ano: 1993/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação da implantação do Condomínio Urbanístico Fechado “Sonho Grande” para ser implantado no imóvel registrado sob o n. 30.158 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1989/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Número/Ano: 1988/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Habitação - CMH.

Número/Ano: 1380/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de contribuição com o Sindicato Rural de Nova Andradina, CNPJ 03.923.380/0001-24, para repasse de contribuições, e dá outras providências.

Número/Ano: 1992/2017
Data de Publicação: 29/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente do Comércio Ambulante, e dá outras providências.

Número/Ano: 1991/2017
Data de Publicação: 29/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convalidação do ponto facultativo nacional do dia 15 de Junho de 2017 (quinta-feira) e decretado ponto facultativo, no âmbito municipal, no dia 16 de Junho de 2017 (sexta-feira).  

Número/Ano: 1990/2017
Data de Publicação: 29/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Arquiteto do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1987/2017
Data de Publicação: 26/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Revoga o Decreto 1.955, de 06 de Março de 2017 e prorroga o concurso público regulamentado pelo Edital nº. 01/01/2014, de 09 de dezembro de 2014, por mais dois anos, e dá outras providências.

Número/Ano: 1986/2017
Data de Publicação: 24/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a normatização das funções da Comissão Permanente de Licitação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio do Município de Nova Andradina.  

Número/Ano: 1994/2017
Data de Publicação: 20/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Número/Ano: 1985/2017
Data de Publicação: 19/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Transforma cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1378/2017
Data de Publicação: 19/05/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a doação de imóvel para a pessoa jurídica Toninho Poços Artesianos Ltda - EPP, CNPJ 02.814.708/0001-01, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1982/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Atenção Básica da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1983/2017
Data de Publicação: 15/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia a Diretora de Atenção Básica da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 212/2017
Data de Publicação: 12/05/2017
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS e dá outras providências.

Número/Ano: 211/2017
Data de Publicação: 12/05/2017
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a correção e reajuste geral de remuneração dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.

Número/Ano: 1379/2017
Data de Publicação: 12/05/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração do perímetro urbano de Nova Andradina, com nova delimitação do perímetro urbano, para melhor adequação da situação física do Município nos dias de hoje.

Número/Ano: 1377/2017
Data de Publicação: 10/05/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o sistema ‘A mulher na Política’, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no âmbito do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1376/2017
Data de Publicação: 10/05/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento e dá outras providências.  

Número/Ano: 1996/2017
Data de Publicação: 09/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação da estrutura operacional Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina, fixa a remuneração dos cargos de direção, gerência, assessoria e a gratificação das funções de confiança, e dá outras providências.