Legislação

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Número/Ano: 1287/2015
Data de Publicação: 19/10/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação do § 2º do art. 1º e acrescenta o § 7º ao referido artigo, ambos da Lei Municipal nº 1.258/2015, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1286/2015
Data de Publicação: 19/10/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “J” no Conjunto Habitacional Prefeito Antônio Rozário Migliorini, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1285/2015
Data de Publicação: 19/10/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos Municipal, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1696/2015
Data de Publicação: 14/10/2015
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta o artigo 5-A e altera o artigo 7° e o formulário padronizado aprovado pelo parágrafo único do artigo 9°, todos do Decreto nº 1.455, de 11 de abril de 2014, que regulamenta a concessão e o gozo da licença prêmio por assiduidade, sua transformação em pecúnia, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 188/2015
Data de Publicação: 14/10/2015
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta o inc. VI ao art. 75, da Lei Complementar n. 41, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.

Número/Ano: 1689/2015
Data de Publicação: 13/10/2015
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Cria a Fundação Nova-Andradinense de Cultura - FUNAC, e aprova seu estatuto.

Número/Ano: 1284/2015
Data de Publicação: 13/10/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.175, de 19 de dezembro de 2013.

Número/Ano: 1283/2015
Data de Publicação: 08/10/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a realizar  concessão de contribuição financeira, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1282/2015
Data de Publicação: 06/10/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorizar a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto e dá outras providencias.

Número/Ano: 1281/2015
Data de Publicação: 06/10/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput do artigo 32, o § 5º do artigo 35; o caput e os §§ 1º e 2º do artigo 36; o caput do artigo 37; os §§ 1º e 4º do artigo 40; acrescenta o art. 35-A e o § 3º do art. 36, todos da Lei Municipal nº 993, de 1º de setembro de 2011, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1280/2015
Data de Publicação: 06/10/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “03” no Residencial Paris, no município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1279/2015
Data de Publicação: 06/10/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da avenida que se localiza defronte a Unidade Centro de Diagnóstico do Hospital de Câncer de Barretos, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1278/2015
Data de Publicação: 22/09/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “01” no Residencial Paris, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1277/2015
Data de Publicação: 24/08/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do “Centro de Comercialização da Agricultura”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1276/2015
Data de Publicação: 24/08/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do PROLONGAMENTO da Rua Walter Hubacher, entre a Rua Pastor Júlio Ferreira de Alencar e a Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 187/2015
Data de Publicação: 21/08/2015
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput  e a alínea “b” do artigo 6°, da Lei Complementar nº 169, de 18 de setembro de 2014, e dá outras providências.

Número/Ano: 1275/2015
Data de Publicação: 17/08/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui no calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, o “Leilão Direito de Viver” em prol do Hospital de Câncer de Barretos, e dá outras providências.

Número/Ano: 1274/2015
Data de Publicação: 17/08/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o artigo 1° e o caput do artigo 6°, todos da Lei 487, de 28 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Número/Ano: 1273/2015
Data de Publicação: 10/08/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS, que passa a ter a seguinte denominação “Paço Municipal GERALDO TEODORO DE RESENDE”.

Número/Ano: 1272/2015
Data de Publicação: 10/08/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o artigo 1° e prorroga os prazos previstos no artigo 3°, ambos Lei 1.162, de 29 de novembro de 2013.