Legislação

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Número/Ano: 1785/2016
Data de Publicação: 18/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente e do Diretor Técnico da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina – FINOVA.

Número/Ano: 1783/2016
Data de Publicação: 16/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da Fundação Nova-Andradinense de Esporte e Lazer – FUNAEL e a aprovação de seu estatuto, e dá outras providências.

Número/Ano: 1782/2016
Data de Publicação: 16/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o acesso à informação, conforme previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.  

Número/Ano: 1777/2016
Data de Publicação: 16/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Mobilização e Prevenção no Combate ao mosquito “Aedes aegypti” no Município de Nova Andradina-MS e a aprovação de seu Regimento Interno, e dá outras providências.

Número/Ano: 1309/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da ESTRADA MUNICIPAL N.A. 03 no Bairro Umbaracá, localizada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1308/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Prolongamento da Avenida Ivinhema no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1307/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Prolongamento da Rua 03 no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1306/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “09” no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1306/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “09” no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1774/2016
Data de Publicação: 29/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde de Nova Andradina - FUNSAU-NA, nomeado pelo Decreto 1.655, de 16 de julho de 2015.

Número/Ano: 1775/2016
Data de Publicação: 25/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1773/2016
Data de Publicação: 24/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município, alíquotas, vencimentos e descontos, de acordo com as Leis Complementares nº 125/2010 e 186/2015, para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Número/Ano: 1772/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer- FUNAEL, e dá outras providências.

Número/Ano: 1305/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “08” no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1304/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera os incisos V e XIII  do artigo 6°da Lei nº 1.269, de 17 de julho de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 1303/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta o inciso IV ao §1° do artigo 7° da Lei 1.166, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Número/Ano: 197/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta os artigos 8-A e 8-B à Lei Complementar 183, de 18 de Junho de 2015.

Número/Ano: 1769/2016
Data de Publicação: 05/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o pagamento do adicional de incentivo à produtividade, instituído no art. 61 da Lei Complementar n° 41, de 26 de junho de 2002, dá outras providências.  

Número/Ano: 1767/2016
Data de Publicação: 05/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1765/2016
Data de Publicação: 05/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a regulamentação da Lei 143, de 06 de julho de 2012, que trata da concessão de vantagem pessoal aos servidores públicos efetivos do Município de Nova Andradina, pela incorporação da gratificação pelo exercício de cargo em comissão ou função de confiança em virtude da implantação de Regime Próprio de Previdência Social.