Legislação

Todas

Número/Ano: 1392/2017
Data de Publicação: 21/08/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Avenida Projetada, localizada na Vila Olímpica na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul de Avenida Yoshitaka Anzai, e dá outras providências”.

Número/Ano: 214/2017
Data de Publicação: 21/08/2017
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Plano Diretor do Município de Nova Andradina (Lei complementar nº 214 de 17 de agosto de 2017) COMPILADA

Observação

Plano Diretor do Município de Nova Andradina (Lei complementar nº 214 de 17 de agosto de 2017) - com todas as alterações

Número/Ano: 1399/2017
Data de Publicação: 14/08/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput do artigo 28, o caput do artigo 31, os incisos III e IV do artigo 31, o §1° do artigo 31, o §3° do artigo 31, o §1° do artigo 34, os §§11, 12, 14 e 15 do artigo 34, o caput do artigo 35, os incisos III e IV do artigo 35, o caput do §2° do artigo 40, o caput do inciso II do artigo 40, bem como acrescenta o inciso I ao §1° do artigo 31, os §§5° e 6°, com seus incisos, ao artigo 31, o inciso I ao §9° do artigo 34, o inciso I ao §1° do artigo 35, o inciso V ao §2° do artigo 35, todos da Lei Municipal nº 993, de 1º de setembro de 2011, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 2013/2017
Data de Publicação: 14/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o anexo do Decreto 1.272/2013.

Observação
Número/Ano: 2012/2017
Data de Publicação: 31/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Cria comissão especial para realizar estudos, planejar e propor a reformulação jurídica, funcional e operacional das estruturas e serviços de auditoria e controle interno da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 2011/2017
Data de Publicação: 25/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação do projeto do loteamento social do Conjunto Habitacional Flávio Derzi, e dá outras providências.

Número/Ano: 1390/2017
Data de Publicação: 19/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1389/2017
Data de Publicação: 19/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional dos Professores de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1388/2017
Data de Publicação: 19/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RESGATANDO VIDAS e dá outras providências.

Número/Ano: 2009/2017
Data de Publicação: 18/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1391/2017
Data de Publicação: 18/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Número/Ano: 2008/2017
Data de Publicação: 14/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação da autorização de uso do Centro de Eventos José Antônio Zanqueta, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2007/2017
Data de Publicação: 10/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2005/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento, e dá outras providências.

Número/Ano: 2006/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta o inciso IV ao §1° e altera a redação do §2°, ambos do artigo 1° do Decreto 1.272/2013.

Observação
Número/Ano: 1387/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação da área institucional constante na matrícula 31.626 do 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina, a qual passa a ser bem dominical, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1386/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do nome da “E” no CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM PRIMAVERA, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de “Mato Grosso do Sul de MANOEL LUIZ DA SILVA e dá outras providências.  

Número/Ano: 1385/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do nome da AVENIDA PROJETADA “B” e AVENIDA “1” no CONJUNTO HABITACIONAL ALMESINDA COSTA SOUZA na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul de “ROSILENE LIMA OLIVEIRA” e dá outras providências.

Número/Ano: 1976/2017
Data de Publicação: 05/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.653, de 09 de julho de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 2003/2017
Data de Publicação: 04/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos suplentes do Conselho Tutelar de Nova Andradina-MS