Legislação

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Número/Ano: 1936/2017
Data de Publicação: 26/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento da contribuição de melhoria (asfalto), e dá outras providências.

Número/Ano: 1935/2017
Data de Publicação: 23/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Transforma cargo em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providencias.  

Número/Ano: 1934/2017
Data de Publicação: 18/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre acompatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2017.  

Número/Ano: 1933/2017
Data de Publicação: 12/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar de Nova Andradina.  

Número/Ano: 1931/2017
Data de Publicação: 11/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membro que compõe o Comitê de Deliberação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1930/2017
Data de Publicação: 04/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Transforma cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providencias.

Número/Ano: 1929/2017
Data de Publicação: 03/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1928/2017
Data de Publicação: 03/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1920/2017
Data de Publicação: 03/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a apresentação de servidores a seus órgãos de origem e dá outras providências.

Número/Ano: 2021/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1927/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para WALTER FERNANDES representar o Município de Nova Andradina – MS, perante a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Andradina – MS, em Dourados – MS e, em Campo Grande – MS, a fim de solicitar e requerer documentos.

Número/Ano: 1926/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a competência dos ordenadores de despesas e a vinculação dos fundos especiais a Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Número/Ano: 1925/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição de comissão técnica de conferência, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1924/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a realização de levantamentos, diagnóstico e elaboração de relatórios da situação financeira e administrativa do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1923/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e da outras providências.

Número/Ano: 1922/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a suspensão de contratos administrativos e dá outras providências.

Número/Ano: 1921/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração e dispensa dos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas de órgão do Poder Executivo e dá outras providências.

Número/Ano: 1919/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a suspensão temporária das ordens de pagamentos, cartas de crédito ou qualquer débito vinculado às contas bancárias desta Administração Pública Municipal junto à instituição de crédito e dá outras providências.

Número/Ano: 1364/2016
Data de Publicação: 16/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Número/Ano: 1363/2016
Data de Publicação: 16/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Centro de Convenções localizado na Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade esquina com a Rua Elizabeth Robiano na Praça Geraldo Mattos Lima, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.