Legislação

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Número/Ano: 2123/2018
Data de Publicação: 06/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Fixar a tarifa para o serviço de táxi no âmbito do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1439/2018
Data de Publicação: 05/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “G” do Loteamento Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ANTÔNIO MARIANO DE CRISTO”, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1435/2018
Data de Publicação: 04/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “B” do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, de “LOIVI SMANIOTO”, e dá outras providências.

Número/Ano: 2119/2018
Data de Publicação: 04/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia a Comissão do Concurso Público Municipal que será aberto no primeiro semestre do corrente ano oriundo do Contrato 33/2018, pactuado entre o Município de Nova Andradina e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPEC, e dá outras providências.

Número/Ano: 1434/2018
Data de Publicação: 03/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “I” do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, de “João Moreira de Lima” (“João Moreno”), e dá outras providências.  

Número/Ano: 1433/2018
Data de Publicação: 03/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “F” do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, de “FRANCISCO PEREIRA DA SILVA”, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1438/2018
Data de Publicação: 03/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A., e dá outras providências.

Número/Ano: 1437/2018
Data de Publicação: 03/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com a FUNDAÇÃO PIO XII, CNPJ sob o n. 49.150.352/0019-41, e dá outras providências.

Número/Ano: 1436/2018
Data de Publicação: 03/04/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as alterações nos artigos 1°, 3°, 4° e 6°, bem como o acréscimo do artigo 3-A, todos da Lei Municipal 979/2011, e dá outras providências.

Número/Ano: 2118/2018
Data de Publicação: 26/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de prazo para a Comissão Especial criada pelo Decreto 2012/2017 realizar estudos, planejar e propor a reformulação jurídica, funcional e operacional das estruturas e serviços de auditoria e controle interno da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2117/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2116/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2113/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece os procedimentos para a realização do Censo Cadastral dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas.

Número/Ano: 2114/2018
Data de Publicação: 19/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 30 de março de 2018 (paixão de Cristo), bem como decreta ponto facultativo no dia 29 de março de 2018.  

Número/Ano: 1432/2018
Data de Publicação: 14/03/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de denominação e delimitação de novos bairros do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 220/2018
Data de Publicação: 14/03/2018
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 116/2010, e dá outras providências.

Número/Ano: 219/2018
Data de Publicação: 14/03/2018
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o acréscimo de funções no Plano de Cargos e Remuneração aprovado pela Lei Complementar nº 41, de 26 de julho de 2002, e dá outras providências.

Número/Ano: 2112/2018
Data de Publicação: 12/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em situação de rua (comitê POPRUA).

Número/Ano: 2111/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Plano Diretor de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2017/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.