Legislação

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Número/Ano: 1384/2017
Data de Publicação: 30/06/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação do nome da UNIDADE BÁSICA DE SAUDE-ESF-(centro) de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul de “OSVALDO LOPES”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1999/2017
Data de Publicação: 29/06/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Número/Ano: 2000/2017
Data de Publicação: 28/06/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1383/2017
Data de Publicação: 23/06/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação do PROLONGAMENTO da Rua Luiz Antônio da Silva, localizado entre a rua Espírito Santo e a Estrada Municipal Gracindo Abílio Lourenço, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul,e dá outras providências.

Número/Ano: 1998/2017
Data de Publicação: 19/06/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Nova Andradina - CMS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1997/2017
Data de Publicação: 13/06/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 2°, do Decreto 1.019, de 30 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Número/Ano: 1382/2017
Data de Publicação: 13/06/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Altera o artigo 16 da Lei Municipal 993/2011 e acrescenta o artigo 16-A na Lei Municipal 993/2011, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1381/2017
Data de Publicação: 12/06/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva de Ciclismo e Atletismo de Nova Andradina- ADCANA e dá outras providencias.  

Número/Ano: 1993/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre a aprovação da implantação do Condomínio Urbanístico Fechado “Sonho Grande” para ser implantado no imóvel registrado sob o n. 30.158 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1989/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Número/Ano: 1988/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Habitação - CMH.

Número/Ano: 1380/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de contribuição com o Sindicato Rural de Nova Andradina, CNPJ 03.923.380/0001-24, para repasse de contribuições, e dá outras providências.

Número/Ano: 1992/2017
Data de Publicação: 29/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente do Comércio Ambulante, e dá outras providências.

Número/Ano: 1991/2017
Data de Publicação: 29/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre a convalidação do ponto facultativo nacional do dia 15 de Junho de 2017 (quinta-feira) e decretado ponto facultativo, no âmbito municipal, no dia 16 de Junho de 2017 (sexta-feira).  

Número/Ano: 1990/2017
Data de Publicação: 29/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Arquiteto do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1987/2017
Data de Publicação: 26/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Revoga o Decreto 1.955, de 06 de Março de 2017 e prorroga o concurso público regulamentado pelo Edital nº. 01/01/2014, de 09 de dezembro de 2014, por mais dois anos, e dá outras providências.

Número/Ano: 1986/2017
Data de Publicação: 24/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre a normatização das funções da Comissão Permanente de Licitação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio do Município de Nova Andradina.  

Número/Ano: 1994/2017
Data de Publicação: 20/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Número/Ano: 1985/2017
Data de Publicação: 19/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Transforma cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1378/2017
Data de Publicação: 19/05/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Autoriza o Poder Executivo realizar a doação de imóvel para a pessoa jurídica Toninho Poços Artesianos Ltda - EPP, CNPJ 02.814.708/0001-01, e dá outras providências.