Legislação

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Número/Ano: 1982/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Atenção Básica da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1983/2017
Data de Publicação: 15/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia a Diretora de Atenção Básica da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 212/2017
Data de Publicação: 12/05/2017
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS e dá outras providências.

Número/Ano: 211/2017
Data de Publicação: 12/05/2017
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a correção e reajuste geral de remuneração dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.

Número/Ano: 1379/2017
Data de Publicação: 12/05/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração do perímetro urbano de Nova Andradina, com nova delimitação do perímetro urbano, para melhor adequação da situação física do Município nos dias de hoje.

Número/Ano: 1377/2017
Data de Publicação: 10/05/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o sistema ‘A mulher na Política’, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no âmbito do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1376/2017
Data de Publicação: 10/05/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento e dá outras providências.  

Número/Ano: 1996/2017
Data de Publicação: 09/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação da estrutura operacional Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina, fixa a remuneração dos cargos de direção, gerência, assessoria e a gratificação das funções de confiança, e dá outras providências.

Número/Ano: 1995/2017
Data de Publicação: 09/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o anexo constante no Decreto 1.015, de 19 de Agosto de 2010, o qual dispõe sobre o estatuto da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina.  

Número/Ano: 1979/2017
Data de Publicação: 08/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Número/Ano: 1978/2017
Data de Publicação: 08/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.778, de 25 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.

Número/Ano: 1977/2017
Data de Publicação: 08/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Nova Andradina - COMDEMA.

Número/Ano: 1375/2017
Data de Publicação: 25/04/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de contribuição com a Federação de Mato Grosso do Sul de Ciclismo, CNPJ 01.924.273/0001-95, para repasse de contribuições, e dá outras providências.

Número/Ano: 1374/2017
Data de Publicação: 25/04/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1.292/2015, que estabelece a doação de lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de programas de interesse social, e dá outras providências.

Número/Ano: 1975/2017
Data de Publicação: 25/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.

Número/Ano: 1974/2017
Data de Publicação: 25/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria de Municipal de Finanças e Gestão, e dá outras providências.

Número/Ano: 1975/2017
Data de Publicação: 25/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.

Número/Ano: 1373/2017
Data de Publicação: 24/04/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração das Leis 1.191/2014 e 1.239/2014, e dá outras providências.

Número/Ano: 1372/2017
Data de Publicação: 24/04/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares Lagoa Azul do Projeto de Assentamento Teijin/Fetagri Nova Andradina - MS.

Número/Ano: 1371/2017
Data de Publicação: 24/04/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta o artigo 24-A e parágrafo único na Lei 1.122, de 3 de junho de 2013, e dá outras providências.