Legislação

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Número/Ano: 2070/2017
Data de Publicação: 11/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Altera o Decreto nº 2.047, de 27 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 216/2017
Data de Publicação: 07/12/2017
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF e dá outras providências.

Número/Ano: 2066/2017
Data de Publicação: 04/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõem sobre a Planta Genérica de Valores do Município, Alíquotas, Vencimentos e Descontos, de acordo com as Leis Complementares 125/2010 e 186/2015, para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2065/2017
Data de Publicação: 04/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre o vencimento da Taxa do Alvará Sanitário, da cobrança para o exercício de 2018.

Número/Ano: 2064/2017
Data de Publicação: 04/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da cobrança para o exercício de 2018 do ISSQN/FIXO, e dá outras providências.

Número/Ano: 2063/2017
Data de Publicação: 04/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE, da cobrança para o exercício de 2018.  

Número/Ano: 2062/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre a designação de servidora para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.

Número/Ano: 1420/2017
Data de Publicação: 30/11/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de contribuição financeira para a Associação Comercial e Empresarial de Nova Andradina - ACINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1419/2017
Data de Publicação: 30/11/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “L” no RESIDENCIAL ROYAL PARK na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1418/2017
Data de Publicação: 30/11/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que menciona, e dá outras providências.

Número/Ano: 2061/2017
Data de Publicação: 30/11/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1417/2017
Data de Publicação: 24/11/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece, como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Organização não Governamental Resgatando Vidas e dá outras preferências.

Número/Ano: 2060/2017
Data de Publicação: 24/11/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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 Estrutura Operacional Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina foi alterada pelo Decreto 1.996, de 7 de Junho de 2017;  

Número/Ano: 2059/2017
Data de Publicação: 22/11/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS.  

Número/Ano: 2074/2017
Data de Publicação: 21/11/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os procedimentos visando o Cadastramento de Organizações da Sociedade Civil para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e dá outras providências.

Número/Ano: 2056/2017
Data de Publicação: 14/11/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto nº 452, de 13 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Número/Ano: 1416/2017
Data de Publicação: 10/11/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil – CEINF Profª LAURECY CORREIA TOMAZINHO, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação Profª MARLY MORETTI HERNANDES e dá outras providências.

Número/Ano: 1415/2017
Data de Publicação: 10/11/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Andradina a realizar a doação com encargo o imóvel que especifica para a pessoa jurídica Campiteli & Campiteli Ltda – ME, e dá outras providências.

Número/Ano: 2054/2017
Data de Publicação: 10/11/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Comercial e de Prestação de Serviço – PRODCOP, criado pela Lei nº. 1.396, de 25 de agosto de 2017.

Número/Ano: 1414/2017
Data de Publicação: 09/11/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece preço público para atender eventos públicos promovidos por particulares que requeiram a disponibilização de ambulância e servidores municipais, e dá outras providencias.