Legislação

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Número/Ano: 2170/2018
Data de Publicação: 14/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2169/2018
Data de Publicação: 14/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2167/2018
Data de Publicação: 14/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação.

Número/Ano: 2181/2018
Data de Publicação: 13/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Juventude.

Número/Ano: 2178/2018
Data de Publicação: 13/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.988, de 24 de Maio de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1485/2018
Data de Publicação: 10/09/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “6”, no Jardim Ipanema, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 2177/2018
Data de Publicação: 05/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia servidores para compor o Comitê de Mortalidade Materna e Infantil - CMMI do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2175/2018
Data de Publicação: 05/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil - CMMI do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2176/2018
Data de Publicação: 04/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação do processo eletivo para a escolha dos membros dos Colegiados Escolares das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Nova Andradina Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 2020/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização do chamamento público para fins de habilitar empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Medida Provisória n° 7.499, de 15 de março de 2009, regulamentada pelo Decreto Federal n° 499, de 16 de junho de 2011 e operado pela Caixa Econômica Federal, em área a ser doada pelo Município, situada em um terreno sem edificação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1484/2018
Data de Publicação: 29/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa de Estágio Não Obrigatório em órgãos e entidades da administração pública municipal, fixa o valor da bolsa-auxílio e do auxílio transporte, e dá outras providências.

Número/Ano: 1483/2018
Data de Publicação: 28/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a razão social da pessoa jurídica constante no artigo 1° da Lei 927, de 3 de dezembro de 2010, que foi agraciada com o Lote 5, da Quadra 15, com área de 1.600m², localizado no Distrito Industrial deste Município, registrado sob a matrícula 19.500 do 1° CRI da Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1479/2018
Data de Publicação: 28/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do “Lote 1-F”, da área 2 da Chácara 173, na Rua João Nepomuceno de Lara, no Bairro Francisco Alves – Loteamento Bela Vista II, localizado na área urbana no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1482/2018
Data de Publicação: 27/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a razão social da pessoa jurídica constante no artigo 1° da Lei 1.100, de 19 de dezembro de 2012, que foi agraciada com o Lote 4, da Quadra 20, com área de 3.420m², localizado no Distrito Industrial deste Município, registrado sob a matrícula 19.500 do 1° CRI da Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1481/2018
Data de Publicação: 27/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a razão social da pessoa jurídica constante no artigo 1° da Lei 1.099, de 19 de dezembro de 2012, que foi agraciada com o Lote 5, da Quadra 20, com área de 2.700m², localizado no Distrito Industrial deste Município, registrado sob a matrícula 19.500 do 1° CRI da Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1480/2018
Data de Publicação: 27/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “5”, localizada no Jardim Ipanema, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 2171/2018
Data de Publicação: 27/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Número/Ano: 2173/2018
Data de Publicação: 23/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

  Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Município de Nova Andradina – MS, bem como decreta ponto facultativo no dia 24 de agosto de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 1478/2018
Data de Publicação: 14/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput do artigo 16-A da Lei Municipal 993/2011, acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 16-A da Lei 993/2011 e  revoga o artigo 4º da Lei 1.382/2017, e dá  outras providências.

Número/Ano: 2168/2018
Data de Publicação: 13/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Torna público o resultado final do Censo Cadastral do Poder Executivo, constando a lista dos segurados ativos, aposentados, pensionistas e servidores comissionados que não compareceram, os quais terão a suspensão do pagamento de suas remunerações, proventos ou pensões, conforme art. 9º e parágrafos do Decreto n. 2.113, de 22 de março de 2018.