Legislação

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Número/Ano: 225/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Fixa o valor para pagamento de Requisição de Pequeno Valor – RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1491/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o artigo 1º, da Lei nº 1.448, de 25 de Abril de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 1490/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre denominação de Condomínio Residencial de Interesse Social.

Número/Ano: 1489/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Condomínio do Idoso, localizado no Bairro Francisco Alves - Bela Vista III, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 224/2018
Data de Publicação: 07/11/2018
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação dos incisos I e II do artigo 10 da Lei Complementar 223/2018, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2203/2018
Data de Publicação: 06/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a criação dos cargos para composição da estrutura operacional da Unidade de Terapia Intensiva – UTI e da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, fixando o quantitativo de vagas efetivas, remuneração, cargos de nomeação e confiança, e dá outras providências.

Número/Ano: 2201/2018
Data de Publicação: 05/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a delegação de poderes e atribuições administrativas.

Número/Ano: 2200/2018
Data de Publicação: 05/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.076, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 1488/2018
Data de Publicação: 22/10/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da área institucional 02 da Quadra 18, no Residencial Monte Carlo, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1487/2018
Data de Publicação: 22/10/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Lote 01 “F” da Chácara 173, na Rua João Nepomuceno de Lara, no Bairro da Torre, localizado na área urbana no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 2189/2018
Data de Publicação: 22/10/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a atualização dos valores das modalidades de licitação, observado o artigo 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2194 /2018
Data de Publicação: 17/10/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto 2191/2018.

Número/Ano: 2194/2018
Data de Publicação: 17/10/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2191/2018
Data de Publicação: 09/10/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o processo eletivo para o exercício das funções de dirigentes escolares da Rede Municipal de Ensino de Nova Andradina do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 2186/2018
Data de Publicação: 09/10/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, e dá outras providências.

Número/Ano: 2187/2018
Data de Publicação: 02/10/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a designação de servidora para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, e dá outras providências.

Número/Ano: 1486/2018
Data de Publicação: 24/09/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei 1.479, de 23 de agosto de 2018, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2183/2018
Data de Publicação: 24/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1° Fica alterado o número “3” da alínea “a”, do inciso II, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual possui a seguinte redação:

Número/Ano: 2121/2018
Data de Publicação: 14/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2134/2018
Data de Publicação: 14/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.