Legislação

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Número/Ano: 2235/2018
Data de Publicação: 14/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2231/2018
Data de Publicação: 13/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Comercial e de Prestação de Serviço – PRODCOP, criado pela Lei nº. 1.396, de 25 de agosto de 2017.

Número/Ano: 229/2018
Data de Publicação: 13/12/2018
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui taxa de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1502/2018
Data de Publicação: 13/12/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o poder executivo a celebrar primeiro termo aditivo ao termo de colaboração que entre si celebram, a prefeitura municipal de Nova Andradina e a organização da sociedade civil Casa do Migrante de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1501/2018
Data de Publicação: 13/12/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o poder executivo a celebrar o primeiro termo aditivo ao termo de colaboração que entre si celebram o Município de Nova Andradina e a organização da sociedade civil Lar Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2101/2018
Data de Publicação: 12/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2232/2018
Data de Publicação: 10/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o calendário do final de ano das repartições públicas do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2232/2018
Data de Publicação: 10/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o calendário do final de ano das repartições públicas do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2224/2018
Data de Publicação: 06/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o calendário do final de ano das repartições públicas do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2231/2018
Data de Publicação: 06/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Comercial e de Prestação de Serviço – PRODCOP, criado pela Lei nº. 1.396, de 25 de agosto de 2017.

Número/Ano: 2229/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2228/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE, da cobrança para o exercício de 2019.  

Número/Ano: 2227/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da cobrança para o exercício de 2019 do ISSQN/FIXO, e dá outras providências.

Número/Ano: 2226/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da Taxa do Alvará Sanitário, da cobrança para o exercício de 2019.

Número/Ano: 2225/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º A Unidade Fiscal do Município – UFM, a viger no primeiro dia útil do exercício de 2019, terá como base o valor de R$ 53,22 (cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), com atualização a ser efetivada todo dia 1° de cada mês subsequente, pelo IGPM/FGV.  

Número/Ano: 228/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do §1° do artigo 2° da Lei Complementar 227/2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 1500/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM PRIMAVERA, localizado no bairro Universitário na área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1499/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta o artigo 5-A e seu respectivo parágrafo único na Lei 788, de 19 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.

Número/Ano: 1498/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Habitacional “Condomínio do Idoso”, nesta cidade e dá outras providências.

Número/Ano: 2223/2018
Data de Publicação: 04/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.