Legislação

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Número/Ano: 2199/2018
Data de Publicação: 27/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.016, de 21 de agosto de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2087/2018
Data de Publicação: 23/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1° Fica alterado o número 1, da alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:  

Número/Ano: 2102/2018
Data de Publicação: 22/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aprovação do projeto de loteamento denominado Residencial Riviera, e dá outras providências.

Número/Ano: 1431/2018
Data de Publicação: 21/02/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Município firmar Termo de Contribuição com a Associação Desportiva de Ciclismo e Atletismo de Nova Andradina, CNPJ 06.219.095/0001-55, sem fins lucrativos para repasse de contribuições e dá outras providências.  

Número/Ano: 2198/2018
Data de Publicação: 15/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação de servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, e dá outras providências.

Número/Ano: 2197/2018
Data de Publicação: 15/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para EMERSON NANTES DE MATOS representar o Município de Nova Andradina – MS, perante a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Andradina – MS, em Dourados – MS e em Campo Grande – MS, a fim de solicitar e requerer documentos.

Número/Ano: 2098/2018
Data de Publicação: 15/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o contingenciamento do orçamento vigente no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.

Número/Ano: 2097/2018
Data de Publicação: 15/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece medidas para contenção de despesas com pessoal no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.

Número/Ano: 2095/2018
Data de Publicação: 15/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.895, de 16 de Novembro de 2016, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Nova Andradina para o biênio 2017-2018, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2094/2018
Data de Publicação: 05/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2092/2018
Data de Publicação: 05/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, bem como até às 13 horas do dia 14 de fevereiro de 2018.

Número/Ano: 2090/2018
Data de Publicação: 30/01/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1° Ficam alterados os artigos 1° e 2° do Decreto 754, de 30 de agosto de 2007, os quais passam a vigorar com as seguintes redações:

Número/Ano: 2089/2018
Data de Publicação: 29/01/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Cidadania - COMPIRC do Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências.

Número/Ano: 2088/2018
Data de Publicação: 25/01/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2018.

Número/Ano: 2084/2018
Data de Publicação: 17/01/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1430/2018
Data de Publicação: 16/01/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece Normas para a realização de eleições para a escolha de Diretores e Diretores-Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

Número/Ano: 2085/2018
Data de Publicação: 12/01/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

CONSIDERANDO a solicitação da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social contida nos autos 58.509/17;

Número/Ano: 2081/2018
Data de Publicação: 10/01/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º A Unidade Fiscal do Município – UFM, a viger no primeiro dia útil do exercício de 2018, terá como base o valor de R$ 48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), com atualização a ser efetivada todo dia 1° de cada mês subsequente, pelo IGPM/FGV  

Número/Ano: 1429/2018
Data de Publicação: 09/01/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a cobrança de tarifa pela concessionária e permissionária de serviços de água e esgoto do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2083/2018
Data de Publicação: 09/01/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Convoca a Audiência Pública para Apresentar e Discutir o Diagnóstico Municipal de Cultura, e dá outras providências.