Legislação

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Número/Ano: 1512/2019
Data de Publicação: 02/04/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o Anexo I da Lei ordinária nº 1.107/2013 e dá outras providências.

Número/Ano: 1511/2019
Data de Publicação: 01/04/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a denominação da área construída ao lado e integrada ao Museu Municipal, no município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 2148/2019
Data de Publicação: 27/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1510/2019
Data de Publicação: 25/03/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o inciso II do artigo 3°, o caput do §1°, os incisos I e II do artigo 4° e inciso I do artigo 14, e acrescentar o inciso III ao §1° do artigo 4° e os §§1°-A e 1°-B ao artigo 4°, todos da Lei 1.258, de 8 de junho de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 2270/2019
Data de Publicação: 19/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto nº 1.004 de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre as Normas de Atendimento Noturno e Especial à Saúde Bucal, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2180/2019
Data de Publicação: 18/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2179/2019
Data de Publicação: 18/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2234/2019
Data de Publicação: 18/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2267/2019
Data de Publicação: 18/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do imóvel público localizado na Avenida Eurico Soares, n. 1830, Bairro Guiomar Soares Andrade, e dá outras providências.

Número/Ano: 1509/2019
Data de Publicação: 15/03/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Travessa Dália”, no Conjunto Habitacional Sinhá Estela, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1508/2019
Data de Publicação: 15/03/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Andradina a realizar a doação com encargo o imóvel que especifica para a pessoa jurídica S.A. Picoli Transportes Eireli EPP, e dá outras providências.

Número/Ano: 2269/2019
Data de Publicação: 15/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os critérios municipais adicionais para seleção de beneficiários para os programas habitacionais, a que se referem a Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e as Portarias nº 595, de 18 de dezembro de 2013 e Portaria nº 163, de 06 de maio de 2016, ambas do Ministério das Cidades.

Número/Ano: 2253/2019
Data de Publicação: 11/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Engenheiro Ambiental do Quadro de Pessoal do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2261/2019
Data de Publicação: 08/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO) no município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2265/2019
Data de Publicação: 06/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.016, de 21 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2264/2019
Data de Publicação: 06/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 230/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei Complementar nº 135, de 04 de janeiro de 2012, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2263/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1506/2019
Data de Publicação: 26/02/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, a título oneroso, contrato de concessão administrativa de uso de espaço público para fins de exploração econômica com pessoas jurídicas a serem definidas por licitação pública e dá outras providências.

Número/Ano: 1507/2019
Data de Publicação: 25/02/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a receber as obras que especifica, a título de doação sem encargo, e dá outras providências.