Legislação

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Número/Ano: 2158/2018
Data de Publicação: 18/07/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Transforma cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1458/2018
Data de Publicação: 12/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de contribuição com o Sindicato Rural de Nova Andradina, CNPJ 03.923.380/0001-24, para repasse de contribuições, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1463/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Quadra 6, do Conjunto Habitacional dos Professores de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1462/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput do artigo 1 e o §°1 do artigo 1° e acrescenta o §3° ao artigo 1°, todos da Lei 327, de 28 de agosto de 2002, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1471/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera, revoga e acrescenta dispositivos na Lei 1.421, de 7 de dezembro de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1470/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.434 de 28 de Março de 2018, a qual dispõe a denominação da Rua “I”, localizada no Conjunto Habitacional Jardim Primavera, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1469/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da RUA 3, localizada no Jardim Ipanema, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1468/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da RUA “4”, localizada no Jardim Ipanema, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1467/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “1”, Jardim Ipanema Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1466/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil (unidade do Proinfância Creche Tipo 1) no Bairro Irman Ribeiro de Nova Andradina/MS, que a passa a ter a seguinte denominação “Centro de Educação Infantil” ODILA CARRARA.

Número/Ano: 1465/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “G” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1464/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “L” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1461/2018
Data de Publicação: 03/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a implantação de limpeza de fossas sépticas no Município conforme especifica, e dá outras providências.

Número/Ano: 2154/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o acréscimo do III ao artigo 1° do Decreto 2.146/2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2150/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2153/2018
Data de Publicação: 26/06/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui o Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família (COMITÊ PBF), e dá outras providências.

Número/Ano: 1460/2018
Data de Publicação: 26/06/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2151/2018
Data de Publicação: 22/06/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2152/2018
Data de Publicação: 21/06/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Convocação da 10º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Número/Ano: 2146/2018
Data de Publicação: 15/06/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Nova Andradina durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA de 2018, e dá outras providências.