Legislação

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Número/Ano: 2194/2018
Data de Publicação: 17/10/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2191/2018
Data de Publicação: 09/10/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o processo eletivo para o exercício das funções de dirigentes escolares da Rede Municipal de Ensino de Nova Andradina do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 2186/2018
Data de Publicação: 09/10/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, e dá outras providências.

Número/Ano: 2187/2018
Data de Publicação: 02/10/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a designação de servidora para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, e dá outras providências.

Número/Ano: 1486/2018
Data de Publicação: 24/09/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei 1.479, de 23 de agosto de 2018, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2183/2018
Data de Publicação: 24/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1° Fica alterado o número “3” da alínea “a”, do inciso II, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual possui a seguinte redação:

Número/Ano: 2121/2018
Data de Publicação: 14/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2134/2018
Data de Publicação: 14/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2115/2018
Data de Publicação: 14/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2161/2018
Data de Publicação: 14/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2133/2018
Data de Publicação: 14/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2130/2018
Data de Publicação: 14/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2157/2018
Data de Publicação: 14/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2156/2018
Data de Publicação: 14/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2155/2018
Data de Publicação: 14/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2149/2018
Data de Publicação: 14/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2148/2018
Data de Publicação: 14/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2147/2018
Data de Publicação: 14/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2109/2018
Data de Publicação: 14/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2144/2018
Data de Publicação: 14/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO