Legislação

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Número/Ano: 2347/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2346/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2343/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2342/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2338/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2353/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 1543/2019
Data de Publicação: 24/10/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Município de Nova Andradina realizar, gratuitamente, no âmbito municipal, em excepcional interesse público, o atendimento à família classificada de baixa renda, que necessita de transporte de bens móveis e de serviços imprescindíveis de infraestrutura urbana em terreno de moradia em virtude de moradia esteja em condições precárias, conforme as diretrizes de planejamento urbano municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 2373/2019
Data de Publicação: 23/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 5-A e acréscimo do §4° ao mesmo artigo, todos  do Decreto nº 1.455, de 11 de abril de 2014, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2372/2019
Data de Publicação: 21/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinado, ao Conselho Comunitário De Segurança Pública De Nova Andradina – CONSEPNA.

Número/Ano: 2371/2019
Data de Publicação: 21/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Ética que será responsável pela avaliação e julgamento das reclamações decorrentes do atendimento e do funcionamento do Conselho Tutelar de Nova Andradina, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1541/2019
Data de Publicação: 18/10/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “B”, do Residencial Bela Vista II, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1542/2019
Data de Publicação: 17/10/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei 701, de 19 de março de 2008, e dá outras providências.

Número/Ano: 1540/2019
Data de Publicação: 04/10/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola visando a sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha.

Número/Ano: 2355/2019
Data de Publicação: 01/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia o Diretor-Geral da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 2354/2019
Data de Publicação: 01/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Geral da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2360/2019
Data de Publicação: 30/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a fixação de normas e procedimentos administrativos com o objetivo de equilibrar as contas públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias.

Número/Ano: 243/2019
Data de Publicação: 27/09/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de verba indenizatória para os agentes públicos municipais que compuserem a Comissão de Regularização Fundiária de imóveis situados no Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providencias.

Número/Ano: 242/2019
Data de Publicação: 27/09/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de ossuário no cemitério público Santa Barbará do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1539/2019
Data de Publicação: 27/09/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais sem fins lucrativos que específica, regulamenta o pagamento das respectivas contribuições financeiras, e dá outras providencias.  

Número/Ano: 2357/2019
Data de Publicação: 26/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia a Diretora de Atenção à Saúde da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.