Legislação

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Número/Ano: 1519/2019
Data de Publicação: 29/04/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência A Saúde da Mulher, localizado na Avenida Ivinhema, 1232 - Centro, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1518/2019
Data de Publicação: 24/04/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o uso de espaço para publicidade e propaganda de pessoa jurídica, nas paredes internas dos Ginásios Municipais, Estádio Municipal e Áreas de Lazer ao Ar Livre, e dá outras providências.

Número/Ano: 1517/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Sete de Setembro, entre a Rua Pastor Júlio Ferreira de Alencar e a Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1516/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização de instalação de detectores de metais nas Escolas Públicas Municipais de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 232/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui a Regularização Fundiária na Modalidade de Interesse Social no Núcleo Urbano Informal Consolidado no Bairro Flávio Derzi, nesse município, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2242/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2243/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2252/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2255/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2262/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2266/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2268/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2274/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2279/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2278/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2280/2019
Data de Publicação: 17/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre instituição dos critérios de pontuação para os interessados na permissão de uso das unidades habitacionais do Condomínio do Idoso, referente à Lei nº 1.498, de 05 de Dezembro de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2283/2019
Data de Publicação: 17/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

CONSIDERANDO o OF. nº 20/CMAS/2019, o qual solicito a substituição da representante do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS (autos 58.220/2019);     Art. 1° Fica alterada o número 2, da alínea “b”, do inciso II, do artigo 1° do Decreto 2.077, de 14 de dezembro de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:  

Número/Ano: 2284/2019
Data de Publicação: 16/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o término das inscrições do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR para construção de 128 (cento e vinte e oito) unidades habitacionais no Condomínio Maria Augusta Ferreira de Oliveira e Condomínio Zulmira Cezar de Oliveira, a que se refere o Decreto nº 2.269, de 14 de Março de 2019 e dá outras providências.

Número/Ano: 2277/2019
Data de Publicação: 16/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece o calendário do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2282/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Titular  de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.