Legislação

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Número/Ano: 2428/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2424/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2422/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2419/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2418/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2416/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2415/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2414/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2413/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2411/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2406/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2405/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2449/2020
Data de Publicação: 30/01/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Número/Ano: 2448/2020
Data de Publicação: 29/01/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR.

Número/Ano: 2447/2020
Data de Publicação: 27/01/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Número/Ano: 2446/2020
Data de Publicação: 20/01/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2443/2020
Data de Publicação: 17/01/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece o calendário do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2378/2019
Data de Publicação: 25/12/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 1559/2019
Data de Publicação: 19/12/2019
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre o acréscimo da alínea “j” ao inciso XII do artigo 6°da Lei 1.269, de 17 de julho de 2015, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 244/2019
Data de Publicação: 19/12/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do anexo 5, planta baixa dimensão mínima do sistema viário, da Lei Complementar n° 238, de 19 de Junho de 2019, e dá outras providencias.

Observação