Legislação

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Número/Ano: 2571/2020
Data de Publicação: 30/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre acréscimo do artigo 3° e o seu parágrafo único no Decreto 2.472, de 19 de Março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2564/2020
Data de Publicação: 29/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2526/2020
Data de Publicação: 29/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2525/2020
Data de Publicação: 29/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2523/2020
Data de Publicação: 29/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2519/2020
Data de Publicação: 29/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2518/2020
Data de Publicação: 29/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2517/2020
Data de Publicação: 29/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2559/2020
Data de Publicação: 29/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2563/2020
Data de Publicação: 26/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre acréscimo no Decreto 2.495, de 8 de Abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2560/2020
Data de Publicação: 24/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta e altera disposições no Decreto 1.782, de 07 de março de 2016, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2558/2020
Data de Publicação: 23/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

CONSIDERANDO o OF. nº 07/CMAS/2020, o qual solicita a substituição dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS (autos 81.2246/2020);

Observação
Número/Ano: 2557/2020
Data de Publicação: 17/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2554/2020
Data de Publicação: 16/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a delegação de poderes aos agentes públicos para praticar atos pelo Município de Nova Andradina-MS na homologação do aeródromo de Nova Andradina junto à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.

Número/Ano: 2556/2020
Data de Publicação: 16/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o protocolo para dispensação de máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2555/2020
Data de Publicação: 16/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Revoga, Acrescenta e altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2552/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a restrição de circulação excepcional no Município Nova Andradina, em virtude da data comemorativa do Dia dos Namorados comemorado no dia 12.06.2020, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2550/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta e altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 1580/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por agentes públicos municipais, no âmbito do território do Município de Nova Andradina, pelo prazo de 90 dias, e dá outras providências.

Número/Ano: 1579/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera o caput do artigo 1º e seus §§ 1º, 2º e 6º, da Lei 1.103, de 1° de fevereiro de 2013, bem como revoga os §§ 4º e 5º do artigo 1º da Lei 1.103, de 1° de fevereiro de 2013, e dá outras providências.

Observação