Legislação

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Número/Ano: 2478/2020
Data de Publicação: 31/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2481/2020
Data de Publicação: 30/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições do Decreto 2.470, de 16 de Março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2480/2020
Data de Publicação: 30/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições do Decreto 2.472, de 19 de março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2479/2020
Data de Publicação: 30/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta e altera disposições do Decreto 2.473, de 21 de março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 247/2020
Data de Publicação: 26/03/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS e altera lei complementar 135/2012 que trata do plano de Cargos e Carreira, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 246/2020
Data de Publicação: 26/03/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores dos cargos efetivos e de provimento em comissão pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências.

Número/Ano: 1567/2020
Data de Publicação: 26/03/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências.

Número/Ano: 2477/2020
Data de Publicação: 26/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta o artigo 6°-A e o artigo 17-A ao Decreto 2.473, de 21 de março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2475/2020
Data de Publicação: 23/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta o inciso III ao artigo 2° do Decreto 2.470, de 16 de Março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2473/2020
Data de Publicação: 23/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre normas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias.

Número/Ano: 2471/2020
Data de Publicação: 20/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 2472/2020
Data de Publicação: 20/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a fixação de normas e procedimentos administrativos com o objetivo de prevenir o contágio e o enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias.

Número/Ano: 1566/2020
Data de Publicação: 19/03/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.

Número/Ano: 2470/2020
Data de Publicação: 17/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providências.

Número/Ano: 1565/2020
Data de Publicação: 16/03/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Loteamento AZUMA, no Bairro Torre, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Loteamento MÁRCIO MASAHIRO AZUMA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2450/2020
Data de Publicação: 16/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2467/2020
Data de Publicação: 16/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Convocação da 2º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência e dá outras providências.

Número/Ano: 2469/2020
Data de Publicação: 16/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.163, de 3 de Agosto de 2018, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2466/2020
Data de Publicação: 16/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1º Alterar a alínea “a” do artigo 1° do Decreto 1.864, de 22 de Agosto de 2016, a qual passa a vigorar de acordo com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 2465/2020
Data de Publicação: 12/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre as alterações no Decreto n° 1.975/2017 que tratada estrutura básica da Secretaria de Municipal de Planejamento e Administração e transforma, sem aumento de despesa, cargo público, e dá outras providências.

Observação