Legislação

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Número/Ano: 2300/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2291/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2314/2019
Data de Publicação: 25/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Declara Hóspede Oficial do Município de Nova Andradina - MS o Governador do Distrito 4470 do Rotary Internacional.

Número/Ano: 2313/2019
Data de Publicação: 24/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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CONSIDERANDO a solicitação do Presidente do Conselho Municipal de Saúde contida no Ofício 52/2019/CMS (autos 76.078/2019);

Número/Ano: 2309/2019
Data de Publicação: 19/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Habitação de Nova Andradina - CMHNA.

Número/Ano: 2311/2019
Data de Publicação: 18/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2310/2019
Data de Publicação: 18/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1531/2019
Data de Publicação: 18/07/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Número/Ano: 240/2019
Data de Publicação: 15/07/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera o inciso VIII do artigo 20, as tabelas 4, 6 e 8, e revoga o artigo 25 da Lei Complementar n. 135, de 04 de Janeiro de 2012, e dá outras providências.

Número/Ano: 1530/2019
Data de Publicação: 12/07/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput do Artigo 16-A e os §§ 1º e 2º da Lei Municipal 993/2011, acrescenta o Artigo 90-A e dá outras providências.  

Número/Ano: 2307/2019
Data de Publicação: 12/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto n 2.219, de 26 de Novembro de 2018, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Nova Andradina para o biênio 2018-2020, e dá outras providências.

Número/Ano: 2302/2019
Data de Publicação: 02/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o término das inscrições para requerimento de regularização de imóveis no Distrito de Nova Casa Verde, disposto no Decreto nº 2.272, de 26 de março de 2019, e dá outras providencias.

Número/Ano: 239/2019
Data de Publicação: 01/07/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Estabelece a contagem de prazos processuais em dias úteis no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Andradina-MS.

Número/Ano: 2301/2019
Data de Publicação: 27/06/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aprovação das obras do loteamento denominado Residencial Royal Park, que teve o projeto aprovado por meio do Decreto 1.543/2014, e dá outras providências.

Número/Ano: 238/2019
Data de Publicação: 25/06/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário no Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1529/2019
Data de Publicação: 24/06/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Particulares da Cidade de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 237/2019
Data de Publicação: 24/06/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
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Dispõe sobre a alteração das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1528/2019
Data de Publicação: 12/06/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o artigo 4° da Lei 721, de 21 de maio de 2008, e dá outras providências.

Número/Ano: 1527/2019
Data de Publicação: 12/06/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.

Número/Ano: 2297/2019
Data de Publicação: 10/06/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal Infraestrutura, e dá outras providências.