Legislação

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Número/Ano: 2296/2019
Data de Publicação: 07/06/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera a alínea “b” do inciso I, alínea “a” do inciso II e alínea “b” do inciso IV, ambas do artigo 1° do Decreto 1.915, de 14 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Número/Ano: 2295/2019
Data de Publicação: 07/06/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera as alíneas “a” e “b” do inciso I e as alíneas “a” e “b” do inciso II, ambos do artigo 1° do Decreto 2.044, de 25 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 1526/2019
Data de Publicação: 07/06/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui, no calendário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, o RODEIO COUNTRY DE NOVA CASA VERDE, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1525/2019
Data de Publicação: 07/06/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a realizar atendimento prioritário em prol das pessoas com TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA e seus acompanhantes, e dá outras providências.

Número/Ano: 1524/2019
Data de Publicação: 07/06/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de contribuição com o Sindicato Rural de Nova Andradina, CNPJ 03.923.380/0001-24, para repasse de contribuições, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2294/2019
Data de Publicação: 04/06/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.044, de 25 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 1523/2019
Data de Publicação: 03/06/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta alínea “K” no inciso II do Art.1º da Lei Municipal nº 1.069 de 17 de julho de 2012 e dá outras providências.

Número/Ano: 1522/2019
Data de Publicação: 29/05/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.

Número/Ano: 236/2019
Data de Publicação: 23/05/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera as disposições das Leis Complementares n° 41, de 26 de junho de 2002, e n° 47, de 25 de outubro de 2002, e dá outras providências.

Número/Ano: 2292/2019
Data de Publicação: 22/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.171, de 21 de Agosto de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 235/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS e dá outras providências.

Número/Ano: 234/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores dos cargos efetivos e de provimento em comissão pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências.

Número/Ano: 1521/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece o MAIO LARANJA como mês do combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, e o dia 18 de maio como Dia Municipal de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Número/Ano: 2290/2019
Data de Publicação: 13/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2289/2019
Data de Publicação: 13/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar de Nova Andradina.

Número/Ano: 2286/2019
Data de Publicação: 13/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2288/2019
Data de Publicação: 10/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Ficam acrescidas as alíneas “a” e “b” e o caput do inciso “X” ao artigo 1° do Decreto n°. 2.263, de 27 de Fevereiro de 2019, o qual dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Número/Ano: 1520/2019
Data de Publicação: 09/05/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui nas escolas da Rede Municipal de Ensino o “Programa Escola Avisa”, com intuito de comunicar aos pais ou responsáveis a ausência do aluno na escola.

Número/Ano: 233/2019
Data de Publicação: 09/05/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação para a operacionalização da estrutura administrativa do Poder Executivo de 25 (vinte e cinco) cargos de provimento efetivo de Técnico de Serviços Educacionais, função de Assistente de Educação Infantil (feminino), e dá outras providências.

Número/Ano: 2285/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1° Fica alterada a alínea “a” e  “b”, do inciso VI, do artigo 1° do Decreto 2.181, de 14 de dezembro de 2018, as quais passais a vigorar com a seguinte redação: