Legislação

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Número/Ano: 2366/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2365/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2364/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2363/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2362/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 1551/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “CLAUDIO PEREIRA DA SILVA”, do Residencial Bela Vista II, no bairro Francisco Alves, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Rua GERALDO PEREIRA, e dá outras providências

Número/Ano: 2384/2019
Data de Publicação: 21/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.579/2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 1550/2019
Data de Publicação: 21/11/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários do Programa Habitacional Lote Urbanizado, e dá outras providências.

Número/Ano: 1549/2019
Data de Publicação: 14/11/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da SALA de Tomógrafo do Hospital Regional no Município de Nova Andradina,        Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se SALA SILVIO PAPACOSTA JUNIOR, e dá outras providências.

Número/Ano: 1546/2019
Data de Publicação: 14/11/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput do artigo 4º e seus incisos I, II e III, bem como os seus §§ 1º, 2º, os incisos I, II e III do § 3º, o §4°, o inciso II do §5°, todos do artigo 4°, o caput do artigo 5º e os seus §§ 1º e 4º, o caput do artigo 6º, o caput do artigo 10, o artigo 11 e o caput do artigo 12 bem como acrescenta o inciso IV ao §3º do artigo 4º, o artigo 5º-A, os incisos I e II ao artigo 6º, o parágrafo único ao artigo 10, o parágrafo único ao artigo 11, o artigo 11-A e seu parágrafo único, os §§ 1º, 2º, 3º, seus incisos I, II, III e IV, §§4º, 5º, 6º, seus incisos I, II e III, §§7º, 8º e 9º todos ao artigo 12, os artigos 12-A, 12-B, 12-C, 12-D, 12-E, 12-F, 12-G, seus incisos I, II, III e IV, 12-H, além de revogar o inciso I do §5º e o §6°, ambos do artigo 4°, e o parágrafo único do artigo 6º, todos da Lei 1.291, de 5 de novembro de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 2385/2019
Data de Publicação: 11/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre encerramento do exercício de 2019 estabelecendo normas relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos Balanços Gerais do Município de Nova Andradina/MS, no exercício de 2019, e dá outras providências..

Número/Ano: 1544/2019
Data de Publicação: 08/11/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Projeto Acessibilidade para Construção, Reforma e Ampliação de banheiros em moradias de pessoas com deficiência em caráter permanente com mobilidade reduzida, residentes no município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2382/2019
Data de Publicação: 06/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aprovação das obras do loteamento denominado Residencial Paris, que teve o projeto aprovado por meio do Decreto 991/2010, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2351/2019
Data de Publicação: 31/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação.

Número/Ano: 2344/2019
Data de Publicação: 31/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2358/2019
Data de Publicação: 28/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2341/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2348/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2359/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2361/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.