Legislação

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Número/Ano: 2238/2018
Data de Publicação: 19/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2237/2018
Data de Publicação: 19/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Reconduz o Diretor-Geral da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.  

Número/Ano: 2239/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2232, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2233/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõem sobre a Planta Genérica de Valores do Município, Alíquotas, Vencimentos e Descontos, de acordo com as Leis Complementares 125/2010 e 186/2015, para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Número/Ano: 1504/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Número/Ano: 1503/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com as entidades mencionadas nesta lei, e dá outras providências.

Número/Ano: 2235/2018
Data de Publicação: 14/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2231/2018
Data de Publicação: 13/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Comercial e de Prestação de Serviço – PRODCOP, criado pela Lei nº. 1.396, de 25 de agosto de 2017.

Número/Ano: 229/2018
Data de Publicação: 13/12/2018
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui taxa de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1502/2018
Data de Publicação: 13/12/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o poder executivo a celebrar primeiro termo aditivo ao termo de colaboração que entre si celebram, a prefeitura municipal de Nova Andradina e a organização da sociedade civil Casa do Migrante de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1501/2018
Data de Publicação: 13/12/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o poder executivo a celebrar o primeiro termo aditivo ao termo de colaboração que entre si celebram o Município de Nova Andradina e a organização da sociedade civil Lar Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2101/2018
Data de Publicação: 12/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2232/2018
Data de Publicação: 10/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o calendário do final de ano das repartições públicas do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2232/2018
Data de Publicação: 10/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o calendário do final de ano das repartições públicas do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2224/2018
Data de Publicação: 06/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o calendário do final de ano das repartições públicas do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2231/2018
Data de Publicação: 06/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Comercial e de Prestação de Serviço – PRODCOP, criado pela Lei nº. 1.396, de 25 de agosto de 2017.

Número/Ano: 2229/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2228/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE, da cobrança para o exercício de 2019.  

Número/Ano: 2227/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da cobrança para o exercício de 2019 do ISSQN/FIXO, e dá outras providências.

Número/Ano: 2226/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da Taxa do Alvará Sanitário, da cobrança para o exercício de 2019.