Legislação

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Número/Ano: 2356/2019
Data de Publicação: 26/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Atenção à Saúde da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2352/2019
Data de Publicação: 25/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 2349/2019
Data de Publicação: 24/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta os §§3° e 4° ao artigo 6° do Decreto 2.261/2019, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2373/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 5-A e acréscimo do §4° ao mesmo artigo, todos do Decreto nº 1.455, de 11 de abril de 2014, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2350/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta o art. 9º-A ao Decreto Municipal 947/2009, e dá outras providências.

Número/Ano: 2335/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2331/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2330/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2329/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2328/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2324/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2323/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2322/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2321/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2336/2019
Data de Publicação: 20/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre regulamentação da destinação final de resíduos sólidos no aterro municipal de resíduos de construção civil e demolição e de resíduos de varrição e podas de vegetação, bem como dá outras providências.

Número/Ano: 2345/2019
Data de Publicação: 09/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração Decreto nº 1.974, de 24 de abril 2017, e dá outras providenciais.

Número/Ano: 2340/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.442, de 14 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Número/Ano: 1538/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a doação de imóvel para a pessoa jurídica Concrevia Construtora EIRELI CNPJ 03.818.852/0001-89, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1537/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração dos incisos II e IV e acrescenta o parágrafo único ao artigo 3° e o caput e parágrafo único do artigo 6°, bem como o acréscimo do inciso V ao artigo 3°, os incisos VII e VIII ao artigo 4° e os incisos I, II e III ao artigo 6°, todos da Lei 1.182/2014, e dá outras providências.

Número/Ano: 1536/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal firmar acordo com as pessoas jurídicas que realizaram sobrepreços nas licitações pública no Município de Nova Andradina-MS até o ano de 2018, e dá outras providências.