Legislação

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Número/Ano: 2560/2020
Data de Publicação: 24/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta e altera disposições no Decreto 1.782, de 07 de março de 2016, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2558/2020
Data de Publicação: 23/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

CONSIDERANDO o OF. nº 07/CMAS/2020, o qual solicita a substituição dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS (autos 81.2246/2020);

Observação
Número/Ano: 2557/2020
Data de Publicação: 17/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2554/2020
Data de Publicação: 16/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a delegação de poderes aos agentes públicos para praticar atos pelo Município de Nova Andradina-MS na homologação do aeródromo de Nova Andradina junto à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.

Número/Ano: 2556/2020
Data de Publicação: 16/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o protocolo para dispensação de máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2555/2020
Data de Publicação: 16/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Revoga, Acrescenta e altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2552/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a restrição de circulação excepcional no Município Nova Andradina, em virtude da data comemorativa do Dia dos Namorados comemorado no dia 12.06.2020, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2550/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta e altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 1580/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por agentes públicos municipais, no âmbito do território do Município de Nova Andradina, pelo prazo de 90 dias, e dá outras providências.

Número/Ano: 1579/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera o caput do artigo 1º e seus §§ 1º, 2º e 6º, da Lei 1.103, de 1° de fevereiro de 2013, bem como revoga os §§ 4º e 5º do artigo 1º da Lei 1.103, de 1° de fevereiro de 2013, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1578/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua C do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passara a denominar Rua Amadeu Línia e dá outras providências

Número/Ano: 2549/2020
Data de Publicação: 09/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instalação de pontos de monitoramento nos dias 11.06.2020 a 14.06.2020 no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1577/2020
Data de Publicação: 09/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua ”D” do Conjunto Habitacional Royal Park, no Bairro Royal Park, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte nominação Rua MARCOS JUNIOR LAZARINI DE SOUZA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2544/2020
Data de Publicação: 05/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.532/2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2543/2020
Data de Publicação: 05/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 12 de abril de 2020.

Número/Ano: 2541/2020
Data de Publicação: 03/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o número “1” da alínea “a” e o número 1” da alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 2.425, de 23 de dezembro de 2019, o qual possui a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 2540/2020
Data de Publicação: 02/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre medidas administrativas, procedimentos utilizados nas licitações públicas durante a vigência do Estado de Emergência em decorrência da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Número/Ano: 1576/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua A do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se Rua Terezinha de Jesus Correia Sampaio e dá outras providências.

Número/Ano: 1575/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua B do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se Rua Neide Batista de Oliveira e dá outras providências.

Número/Ano: 1574/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida 3 do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se Avenida ONOFRE BATISTA DE OLIVEIRA, e dá outras providências