Legislação

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Número/Ano: 2382/2019
Data de Publicação: 06/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aprovação das obras do loteamento denominado Residencial Paris, que teve o projeto aprovado por meio do Decreto 991/2010, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2351/2019
Data de Publicação: 31/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação.

Número/Ano: 2344/2019
Data de Publicação: 31/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2358/2019
Data de Publicação: 28/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2341/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2348/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2359/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2361/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2347/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2346/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2343/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2342/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2338/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2353/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 1543/2019
Data de Publicação: 24/10/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Município de Nova Andradina realizar, gratuitamente, no âmbito municipal, em excepcional interesse público, o atendimento à família classificada de baixa renda, que necessita de transporte de bens móveis e de serviços imprescindíveis de infraestrutura urbana em terreno de moradia em virtude de moradia esteja em condições precárias, conforme as diretrizes de planejamento urbano municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 2373/2019
Data de Publicação: 23/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 5-A e acréscimo do §4° ao mesmo artigo, todos  do Decreto nº 1.455, de 11 de abril de 2014, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2372/2019
Data de Publicação: 21/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinado, ao Conselho Comunitário De Segurança Pública De Nova Andradina – CONSEPNA.

Número/Ano: 2371/2019
Data de Publicação: 21/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Ética que será responsável pela avaliação e julgamento das reclamações decorrentes do atendimento e do funcionamento do Conselho Tutelar de Nova Andradina, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1541/2019
Data de Publicação: 18/10/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “B”, do Residencial Bela Vista II, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1542/2019
Data de Publicação: 17/10/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei 701, de 19 de março de 2008, e dá outras providências.