Legislação

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Número/Ano: 2457/2020
Data de Publicação: 18/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre as alterações no Decreto n° 1.589/2015 e 1.590/2015 que tratam da estrutura básica da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e da estrutura básica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, respectivamente, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2455/2020
Data de Publicação: 10/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

CONSIDERANDO o OF. nº 03/CMAS/2020, o qual solicita a substituição dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Observação
Número/Ano: 2434/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2433/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2432/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2431/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2430/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2429/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2428/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2424/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2422/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2419/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2418/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2416/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2415/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2414/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2413/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2411/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2406/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2405/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação