Legislação

Todas

Número/Ano: 2614/2020
Data de Publicação: 01/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Autoriza as equipes de saúde bucal das unidades de saúde do Município de Nova Andradina – MS a efetivarem o uso do Protocolo Estadual de Atenção à Saúde Bucal, e dá outras providências.

Número/Ano: 2609/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 437, de 1º de setembro de 2003, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 252/2020
Data de Publicação: 27/08/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS contabilizar, para fins de concessão de benefícios previdenciários, nos casos de cargos acumuláveis na forma da Constituição Federal, artigo 37 inciso XVI, as contribuições previdenciárias feitas ao Regime Geral de Previdência Social, cuja certidão de Tempo de Contribuição não considerar tempo de contribuição sob a alegação de concomitância, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1590/2020
Data de Publicação: 26/08/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação para utilização do Centro de Convenções Silvio Ubaldino de Sousa, e dá outras providências.

Número/Ano: 2611/2020
Data de Publicação: 24/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta no âmbito do Município de Nova Andradina/MS, a licitação na modalidade leilão, destinada à venda de bens móveis e imóveis, e dá outras providências.

Número/Ano: 1589/2020
Data de Publicação: 20/08/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 13, localizado no Novo Parque Industrial, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Rua JOSÉ JESÚ, e dá outras providências.

Número/Ano: 1588/2020
Data de Publicação: 20/08/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 14, localizado no Novo Parque Industrial, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Rua Harly Pereira De Carvalho, e dá outras providências.

Número/Ano: 2609/2020
Data de Publicação: 20/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 878, de 25 de março de 2009, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 878/2020
Data de Publicação: 19/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o estágio de complementação educacional para estudantes de estabelecimentos oficiais de ensino superior e de cursos profissionalizantes do Ensino Médio em órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 2606/2020
Data de Publicação: 19/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta os §5° ao artigo 6° do Decreto 2.261/2019, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2607/2020
Data de Publicação: 18/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 878, de 25 de março de 2009, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2603/2020
Data de Publicação: 14/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposição do Decreto 2.472, de 19 de março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 1587/2020
Data de Publicação: 14/08/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede prazo de término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.365, de 15 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2597/2020
Data de Publicação: 12/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.572, de 30 de junho de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2600/2020
Data de Publicação: 05/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposição no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2599/2020
Data de Publicação: 05/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento do comércio de Nova Andradina em horário especial, em virtude da data comemorativa do Dia dos Pais comemorado no dia 09.08.2020, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2592/2020
Data de Publicação: 29/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Autoriza as unidades de saúde do Município de Nova Andradina – MS a efetivarem o uso dos Protocolos da Atenção Básica do Ministério da Saúde concernentes à Saúde das Mulheres (2016) que prestam atendimento à mulher

Número/Ano: 1586/2020
Data de Publicação: 27/07/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com a FUNDAÇÃO PIO XII, CNPJ sob o n. 49.150.352/0019-41, e dá outras providências.

Número/Ano: 1585/2020
Data de Publicação: 27/07/2020
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta e altera disposições na Lei 1.030/2011, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1584/2020
Data de Publicação: 27/07/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ratificar a 1° alteração e consolidação do protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE, e dá outras providências.