Legislação

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Número/Ano: 2678/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2681/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2682/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2684/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2685/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2687/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2688/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2689/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2690/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2714/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 257/2020
Data de Publicação: 28/12/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta dispositivos ao artigo 1º da Lei Complementar nº 215, de 29 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 257/2020
Data de Publicação: 28/12/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta dispositivos ao artigo 1º da Lei Complementar nº 215, de 29 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2710/2020
Data de Publicação: 23/12/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências.

Número/Ano: 2709/2020
Data de Publicação: 23/12/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.572/2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2708/2020
Data de Publicação: 23/12/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

O imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN por serviços de obra de construção civil executados, exclusivamente, por pessoa física será apurado com base nos valores discriminados na Tabela em anexo, conforme o tipo de construção e a qualidade dos materiais aplicados.

Número/Ano: 1608/2020
Data de Publicação: 23/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.

Número/Ano: 1607/2020
Data de Publicação: 23/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece os locais de aberturas e extensões dos arruamentos na cidade de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1606/2020
Data de Publicação: 23/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “E”, do Residencial Trindade Park, Bairro Portal do Parque, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação DEOLINDO TELLES DA VEIGA e dá outras providências.

Número/Ano: 1605/2020
Data de Publicação: 23/12/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do ESF no Conjunto Habitacional Randolfo Jareta, Bairro Universitário na área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação PADRE ODORICO FILLIPO e dá outras providências.

Número/Ano: 2706/2020
Data de Publicação: 22/12/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõem sobre a Planta Genérica de Valores do Município, Alíquotas, Vencimentos e Descontos, de acordo com as Leis Complementares nºs 125/2010 e 186/2015, para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2021.