Legislação

Todas

Número/Ano: 2528/2020
Data de Publicação: 15/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2527/2020
Data de Publicação: 15/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições do Decreto 2.472, de 19 de março de 2020, e dá outras providencias, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 249/2020
Data de Publicação: 15/05/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado – PEPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, visando mitigar os efeitos da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Número/Ano: 1569/2020
Data de Publicação: 15/05/2020
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.506, de 25 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1568/2020
Data de Publicação: 15/05/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do auditório principal do Paço do Município de Nova Andradina (andar superior), localizado na Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, 541, cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 2509/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Administrador do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 2520/2020
Data de Publicação: 13/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.482, de 30 de Março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2512/2020
Data de Publicação: 13/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2511/2020
Data de Publicação: 13/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2506/2020
Data de Publicação: 13/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2505/2020
Data de Publicação: 13/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2501/2020
Data de Publicação: 13/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2491/2020
Data de Publicação: 13/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2490/2020
Data de Publicação: 13/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2522/2020
Data de Publicação: 08/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela da gratificação natalina (décimo terceiro salário) devida aos agentes públicos, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2521/2020
Data de Publicação: 08/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2516/2020
Data de Publicação: 08/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.894/2016, e dá outras providências.

Número/Ano: 2515/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento do comércio de Nova Andradina em horário especial, em virtude da data comemorativa do Dia das Mães comemorado no dia 10.05.2020, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2514/2020
Data de Publicação: 01/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre normas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2483/2020
Data de Publicação: 29/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação