Legislação

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Número/Ano: 1566/2020
Data de Publicação: 19/03/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.

Número/Ano: 2470/2020
Data de Publicação: 17/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providências.

Número/Ano: 1565/2020
Data de Publicação: 16/03/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Loteamento AZUMA, no Bairro Torre, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Loteamento MÁRCIO MASAHIRO AZUMA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2450/2020
Data de Publicação: 16/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2467/2020
Data de Publicação: 16/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Convocação da 2º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência e dá outras providências.

Número/Ano: 2469/2020
Data de Publicação: 16/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.163, de 3 de Agosto de 2018, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2466/2020
Data de Publicação: 16/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1º Alterar a alínea “a” do artigo 1° do Decreto 1.864, de 22 de Agosto de 2016, a qual passa a vigorar de acordo com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 2465/2020
Data de Publicação: 12/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre as alterações no Decreto n° 1.975/2017 que tratada estrutura básica da Secretaria de Municipal de Planejamento e Administração e transforma, sem aumento de despesa, cargo público, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2451/2020
Data de Publicação: 11/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2436/2020
Data de Publicação: 11/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2437/2020
Data de Publicação: 11/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2442/2020
Data de Publicação: 11/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2444/2020
Data de Publicação: 11/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2445/2020
Data de Publicação: 11/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1564/2020
Data de Publicação: 06/03/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida “01”, no CONJUNTO HABITACIONAL WALTER FERNANDES, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que a passa a ter a seguinte denominação LUIZ CARLOS DE BARROS (LUIZÃO DO GÁS), e dá outras providências.

Número/Ano: 2462/2020
Data de Publicação: 06/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui o Comitê de Governança Institucional, de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 1563/2020
Data de Publicação: 02/03/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece regras para o pagamento de benefícios temporários de auxílio doença, auxílio reclusão, salário maternidade e salário família, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Número/Ano: 1562/2020
Data de Publicação: 26/02/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos públicos no município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1561/2020
Data de Publicação: 26/02/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Associação de Motociclistas Off Road A.N.O.F Motoclube, no Município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 2456/2020
Data de Publicação: 19/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera a alínea “a”, do inciso II e a alínea “a”, do inciso III, ambos do artigo 1°, do Decreto nº 2.371, de 18 de outubro de 2019, e dá outras providências.

Observação