Legislação

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Número/Ano: 1587/2020
Data de Publicação: 14/08/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede prazo de término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.365, de 15 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2597/2020
Data de Publicação: 12/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.572, de 30 de junho de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2600/2020
Data de Publicação: 05/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposição no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2599/2020
Data de Publicação: 05/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento do comércio de Nova Andradina em horário especial, em virtude da data comemorativa do Dia dos Pais comemorado no dia 09.08.2020, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2592/2020
Data de Publicação: 29/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Autoriza as unidades de saúde do Município de Nova Andradina – MS a efetivarem o uso dos Protocolos da Atenção Básica do Ministério da Saúde concernentes à Saúde das Mulheres (2016) que prestam atendimento à mulher

Número/Ano: 1586/2020
Data de Publicação: 27/07/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com a FUNDAÇÃO PIO XII, CNPJ sob o n. 49.150.352/0019-41, e dá outras providências.

Número/Ano: 1585/2020
Data de Publicação: 27/07/2020
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta e altera disposições na Lei 1.030/2011, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1584/2020
Data de Publicação: 27/07/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ratificar a 1° alteração e consolidação do protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE, e dá outras providências.

Número/Ano: 2590/2020
Data de Publicação: 23/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposição no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2572/2020
Data de Publicação: 23/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece medida excepcional para pagamento de produtividade aos profissionais de saúde diretamente ligados ao enfrentamento do COVID, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2561/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2568/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2531/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2542/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2546/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2547/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2548/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2551/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2554/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2562/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação