Legislação

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Número/Ano: 1479/2018
Data de Publicação: 28/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do “Lote 1-F”, da área 2 da Chácara 173, na Rua João Nepomuceno de Lara, no Bairro Francisco Alves – Loteamento Bela Vista II, localizado na área urbana no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1482/2018
Data de Publicação: 27/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a razão social da pessoa jurídica constante no artigo 1° da Lei 1.100, de 19 de dezembro de 2012, que foi agraciada com o Lote 4, da Quadra 20, com área de 3.420m², localizado no Distrito Industrial deste Município, registrado sob a matrícula 19.500 do 1° CRI da Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1481/2018
Data de Publicação: 27/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a razão social da pessoa jurídica constante no artigo 1° da Lei 1.099, de 19 de dezembro de 2012, que foi agraciada com o Lote 5, da Quadra 20, com área de 2.700m², localizado no Distrito Industrial deste Município, registrado sob a matrícula 19.500 do 1° CRI da Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1480/2018
Data de Publicação: 27/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “5”, localizada no Jardim Ipanema, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 2171/2018
Data de Publicação: 27/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Número/Ano: 2173/2018
Data de Publicação: 23/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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  Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Município de Nova Andradina – MS, bem como decreta ponto facultativo no dia 24 de agosto de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 1478/2018
Data de Publicação: 14/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Altera o caput do artigo 16-A da Lei Municipal 993/2011, acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 16-A da Lei 993/2011 e  revoga o artigo 4º da Lei 1.382/2017, e dá  outras providências.

Número/Ano: 2168/2018
Data de Publicação: 13/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Torna público o resultado final do Censo Cadastral do Poder Executivo, constando a lista dos segurados ativos, aposentados, pensionistas e servidores comissionados que não compareceram, os quais terão a suspensão do pagamento de suas remunerações, proventos ou pensões, conforme art. 9º e parágrafos do Decreto n. 2.113, de 22 de março de 2018.

Número/Ano: 1477/2018
Data de Publicação: 07/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.

Número/Ano: 1476/2018
Data de Publicação: 07/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “7”, localizada no Jardim Ipanema, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1475/2018
Data de Publicação: 07/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da lei n° 1.419, de 30 de novembro de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2164/2018
Data de Publicação: 06/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre designação de Secretário para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, e dá outras providências.

Número/Ano: 2163/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os seguintes servidores para fazer parte da Comissão de Regularização Fundiária no Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2163/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os seguintes servidores para fazer parte da Comissão de Regularização Fundiária no Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2165/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no Sistema Único da Assistência Social, e dá outras providências.

Número/Ano: 2160/2018
Data de Publicação: 30/07/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Altera o §1° do artigo 4°, o §2° artigo 9°, o artigo 17, o artigo 18, artigo 21, §2° do artigo 22, os incisos VII e VIII do artigo 23, §1° do artigo 25, artigo 26 e seu respectivo parágrafo único, todos do Decreto 1.762, de 20 janeiro de 2016, bem como revoga o artigo 19, os §§3° e 4° do artigo 23, todos do Decreto 1.762, de 20 janeiro de 2016, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2159/2018
Data de Publicação: 26/07/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre implantação de Laudo para a Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos que não fazem parte da RENAME e REMUME.

Número/Ano: 1472/2018
Data de Publicação: 23/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.  

Número/Ano: 1474/2018
Data de Publicação: 20/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as denominações das vias públicas no Distrito Nova Casa Verde no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1473/2018
Data de Publicação: 20/07/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da RUA 2, localizada no Jardim Ipanema, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.