Legislação

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Número/Ano: 2805/2021
Data de Publicação: 05/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2817/2021
Data de Publicação: 05/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2841/2021
Data de Publicação: 05/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Braz de Assis Nogueira, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2839/2021
Data de Publicação: 04/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, em favor do Município de Nova Andradina-MS, de uma área não edificante de 450,00M² parte do imóvel objeto da matrícula 18001, do 1º SRI desta comarca, e dá outras providências.

Número/Ano: 2838/2021
Data de Publicação: 03/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição dos membros que compõem o Comitê de Deliberação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2836/2021
Data de Publicação: 30/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2822/2021
Data de Publicação: 29/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.656 de 20 de Outubro de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2824/2021
Data de Publicação: 28/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência de Assistência Social e dá outras providências.

Número/Ano: 2833/2021
Data de Publicação: 28/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a criação e implementação e nomeação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF, para execução do Projeto Titula Brasil, e dá outras providências.”

Número/Ano: 2832/2021
Data de Publicação: 27/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação final do projeto de loteamento denominado CONJUNTO HABITACIONAL UMBARACÁ e dá outras providências.

Número/Ano: 1638/2021
Data de Publicação: 27/07/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a faculdade de agente pública gestante do Poder Executivo e do Poder Legislativo requerer o desempenho de suas funções públicas em ambiente externo (“home office”), e dá outras providencias.

Número/Ano: 2831/2021
Data de Publicação: 26/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa de Reabilitação Pulmonar Pós-Covid no âmbito do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2826/2021
Data de Publicação: 23/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2827/2021
Data de Publicação: 23/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública Municipal de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 2829/2021
Data de Publicação: 22/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Prorroga o concurso público regulamentado pelo Edital nº 001/2018, de 06 de abril de 2018, por mais dois anos, e dá outras providências.

Número/Ano: 2830/2021
Data de Publicação: 22/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 1637/2021
Data de Publicação: 16/07/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Travessa “A”, do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação ANTÔNIO FAUSTO RODRIGUES e dá outras providências.

Número/Ano: 1636/2021
Data de Publicação: 16/07/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Revoga a Lei Municipal Nº.1603/2020, e da outros Providencias.

Observação
Número/Ano: 1635/2021
Data de Publicação: 16/07/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as medidas compensatórias e mitigadoras a compensar ou mitigar impactos ambientais negativos causados ao meio ambiente provenientes das ações humanas, e dá outras providências.

Número/Ano: 1634/2021
Data de Publicação: 16/07/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação da área constante na matrícula 1.920 do 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina, a qual passa a ser bem dominical, e dá outras providências.