Legislação

Todas

Número/Ano: 2969/2022
Data de Publicação: 28/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a extensão territorial, áreas urbana e rural, do Município de Nova Andradina – MS, afetada por “Estiagem - Cobrade 1.4.1.1.0”, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2968/2022
Data de Publicação: 24/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.420, de 18 de Dezembro de 2019, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2967/2022
Data de Publicação: 18/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Número/Ano: 2966/2022
Data de Publicação: 14/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Cria e nomeia o Grupo Institucional do Poder Público- GIPP, constituídos por representantes das Secretarias de Governo Municipal necessária para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas nos empreendimentos condomínio Maria Augusta Ferreira de Oliveira e Zulmira César de Oliveira.

Número/Ano: 2965/2022
Data de Publicação: 13/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2964/2022
Data de Publicação: 13/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Define as competências da Unidade Setorial de Controle Interno na estrutura organizacional da Autarquia Municipal Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina - MS.

Número/Ano: 2963/2022
Data de Publicação: 13/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2022.

Número/Ano: 2962/2022
Data de Publicação: 13/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomear os membros do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e Cidadania – COMPIRC.

Número/Ano: 2925/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2924/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2922/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2920/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2919/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2917/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2914/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2913/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2911/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2910/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2909/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2908/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação