Legislação

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Número/Ano: 2897/2021
Data de Publicação: 18/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2896/2021
Data de Publicação: 18/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2912/2021
Data de Publicação: 17/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado a alínea “b” do inciso VI, do artigo 1° do Decreto 2810, de 25 de junho de 2021, o qual passa a vigorar da seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 2891/2021
Data de Publicação: 11/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da repartição pública municipal Farmácia Interna - ESF Centro Educacional, e dá outras providencias.

Número/Ano: 268/2021
Data de Publicação: 11/11/2021
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Andradina-MS; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Número/Ano: 2907/2021
Data de Publicação: 08/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o número 4, da alínea “a”, do inciso II, do artigo 1° do Decreto 2868, de 17 de setembro de 2021, o qual passa a vigorar da seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 2901/2021
Data de Publicação: 05/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.253, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado e transformação de cargos, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2887/2021
Data de Publicação: 04/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o Programa Alimentação Complementar para Aleitamento Materno criado pela Lei Municipal 1.644, de 26 de Agosto de 2021, e da outras providências.

Número/Ano: 2903/2021
Data de Publicação: 04/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2902/2021
Data de Publicação: 04/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Ficam alterados as alíneas “a” e “b” do inciso I, todos do artigo 1° do Decreto 2810, de 25 de junho de 2021, os quais passam a vigorar da seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 2904/2021
Data de Publicação: 03/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece a obrigatoriedade da imunização contra a COVID-19 para as pessoas inseridas no grupo elegível da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 2894/2021
Data de Publicação: 28/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Braz de Assis Nogueira, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2862/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2867/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2864/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2869/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2871/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2875/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2876/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2877/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação