Legislação

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Número/Ano: 3100/2023
Data de Publicação: 30/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3098/2023
Data de Publicação: 30/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3095/2023
Data de Publicação: 30/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3103/2023
Data de Publicação: 30/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3099/2023
Data de Publicação: 30/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3131/2023
Data de Publicação: 26/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 3132/2023
Data de Publicação: 25/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2023.

Número/Ano: 3129/2023
Data de Publicação: 17/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2760/2021 e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3130/2023
Data de Publicação: 17/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a composição do Comitê de Deliberação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1720/2023
Data de Publicação: 16/01/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão onerosa de uso de bem imóvel público, de áreas localizadas no AERODROMO ANTÔNIO FERNANDO ANDRADE PRADO em Nova Andraina,Estado de Mato Grosso do Sul,e dá outras providências.

Número/Ano: 1719/2023
Data de Publicação: 16/01/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de Setembro de 2011, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1718/2023
Data de Publicação: 16/01/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de Setembro de 2011, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3113/2023
Data de Publicação: 16/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

A Unidade Fiscal do Município – UFM, a viger no primeiro dia útil do exercício de 2023, terá como base o valor de R$ 83,66 (oitenta e três reais e sessenta e seis centavos).

Número/Ano: 3127/2023
Data de Publicação: 13/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a recondução do Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3126/2023
Data de Publicação: 13/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a recondução da Diretora de Atenção à Saúde da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 1717/2023
Data de Publicação: 06/01/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes no Município de Nova Andradina-MS e dá outras providências.

Número/Ano: 1716/2023
Data de Publicação: 06/01/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Santa Catarina, localizado no Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ALCENIR ALVES DOS SANTOS”, e dá outras providências.

Número/Ano: 287/2023
Data de Publicação: 06/01/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Complementar nº. 190, de 17 de novembro de 2015, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3124/2023
Data de Publicação: 06/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3121/2023
Data de Publicação: 06/01/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Fica convocada a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente a se realizar no dia 27 de março de 2023, a partir das 08 horas, no Centro de Convivência do Idoso “Aparecida Mourão”, na cidade de Nova Andradina.

Observação