Legislação

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Número/Ano: 290/2023
Data de Publicação: 13/06/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado – PEPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 3192/2023
Data de Publicação: 06/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do 3.122, de 4 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2957/2023
Data de Publicação: 02/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3185/2023
Data de Publicação: 01/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Ficam alterados os numerais 1, 2, 3 e 4 da alínea “a” e os numerais 1, 2, 3 e 4 da alínea “b”, inciso “I”, todos abaixo do artigo 1° do Decreto 2.868, de 17 de setembro de 2021, as quais passam a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 1743/2023
Data de Publicação: 30/05/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de Quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise ou utilizem bolsa de Colostomia no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3190/2023
Data de Publicação: 30/05/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação da designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, e dá outras providências.

Número/Ano: 293/2023
Data de Publicação: 29/05/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº. 042, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1740/2023
Data de Publicação: 29/05/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação Escola Municipal da Rua Antônio Defaveri, da Parte da Quadra A, do Conjunto Universitário I do Bairro Universitário localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ESCOLA MUNICIPAL MARIA IMACULADA FERNANDES” e dá outras providências.

Número/Ano: 1741/2023
Data de Publicação: 29/05/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Rua Projetada 11” no Loteamento Distrito Industrial José Marques do Bairro Industrial, localizado na área urbana do Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA ANTÔNIO DOS SANTOS CALDA", e dá outras providências.

Número/Ano: 1742/2023
Data de Publicação: 29/05/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o poder legislativo a firmar contrato com entidades de prestação de serviços de assistência por meio de operadora de plano de saúde para consultas médicas, atendimento emergencial, ambulatorial, cirúrgico, exames, internação, atendimento odontológico e tratamento de doenças congênitas e dá outras providências.

Número/Ano: 1739/2023
Data de Publicação: 24/05/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o pagamento de diárias para indenização de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana em viagens dos agentes públicos do Poder Executivo de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3186/2023
Data de Publicação: 19/05/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.962, de 11 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3185/2023
Data de Publicação: 18/05/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Ficam alterados os numerais 1, 2, 3 e 4 da alínea “a” e os numerais 1, 2, 3 e 4 da alínea “b”, inciso “I”, todos abaixo do artigo 1° do Decreto 2.868, de 17 de setembro de 2021, as quais passam a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 292/2023
Data de Publicação: 17/05/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1738/2023
Data de Publicação: 17/05/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Espectro Autista – TEA nas placas indicativas de vagas de estacionamentos preferenciais, reservadas para pessoas com deficiência, disponibilizadas por estabelecimentos públicos e privados.”

Número/Ano: 1737/2023
Data de Publicação: 17/05/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece feriado municipal ao dia de Corpus Christi.

Número/Ano: 3184/2023
Data de Publicação: 17/05/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 2.036, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre a definição de serviços contínuos no âmbito do Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1734/2023
Data de Publicação: 15/05/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “F”, no Loteamento Umbaracá do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “JOSÉ LAZARINI", e dá outras providências.

Número/Ano: 1735/2023
Data de Publicação: 12/05/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Rua projetada C” no Residencial Umbaracá do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA EDELZUITA GONÇALVES RIBEIRO – DONA ZU", e dá outras providências.

Número/Ano: 1736/2023
Data de Publicação: 12/05/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Rua projetada D” no Residencial Umbaracá do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA JOSÉ BISPO GONÇALVES DE SOUZA", e dá outras providências.