Legislação

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Número/Ano: 3138/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3146/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3181/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3176/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3169/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3128/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3191/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3210/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.131, de 25 de Janeiro de 2023, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 1750/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a doação gratuita com encargos de imóveis para a pessoa jurídica Viposa S.A, CNPJ 83.054.437/0001-35, e dá outras providências.

Número/Ano: 3139-2023 - Câmara/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3139/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3207/2023
Data de Publicação: 05/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.967, de 14 de Janeiro de 2022, e dá outras providencias

Observação
Número/Ano: 3209/2023
Data de Publicação: 05/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.881, de 4 de Outubro de 2021, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3208/2023
Data de Publicação: 05/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.885, de 8 de Outubro de 2021, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 1749/2023
Data de Publicação: 05/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva, para os/as professores/as da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Número/Ano: 3203/2023
Data de Publicação: 30/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o caput do artigo 1º, do Decreto Municipal nº. 805, de 27 de maio de 2008, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 1748/2023
Data de Publicação: 30/06/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por anulação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1747/2023
Data de Publicação: 30/06/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente de recurso recebido por emenda impositiva, e dá outras providências.

Número/Ano: 1746/2023
Data de Publicação: 30/06/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit financeiro para devolução do saldo remanescente do Fundo Estadual de Assistência - FEAS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3200/2023
Data de Publicação: 27/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.967, de 14 de Janeiro de 2022, e dá outras providencias.

Observação