Legislação

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Número/Ano: 1709/2022
Data de Publicação: 30/11/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do CEINF IRMAN RIBEIRO, do Bairro Irman Ribeiro, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação, “CEINF MARIA IMACULADA FERNANDES” e dá outras providências.

Número/Ano: 3093/2022
Data de Publicação: 30/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade, a partir da publicação deste decreto, para evitar a transmissão do “Novo Coronavírus” (Sars-CoV-2), o uso massivo de máscaras de proteção em unidades de saúde públicas e particulares no âmbito do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3094/2022
Data de Publicação: 30/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre encerramento do exercício de 2022 estabelecendo normas relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3091/2022
Data de Publicação: 28/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.030 de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3089/2022
Data de Publicação: 25/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Geral da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências

Número/Ano: 3088/2022
Data de Publicação: 25/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do Corpo Técnico Multidisciplinar da Subsecretaria de Meio Ambiente, vinculada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, para Análise e Avaliação de Impactos Ambientais nos processos de Licenciamento Ambiental e Fiscalização, conforme Lei Municipal nº 705, de 25 de março de 2008 e a Lei Municipal Nº 1.426/2017.

Número/Ano: 3086/2022
Data de Publicação: 22/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da 11ªConferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.

Número/Ano: 3072/2022
Data de Publicação: 16/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o exercício, o cumprimento da carga horária e o pagamento da gratificação por plantão de serviço a servidores que atuam em atividades de prestação de serviços de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.

Número/Ano: 3084/2022
Data de Publicação: 16/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Nova Andradina durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA de 2022, e dá outras providências.

Número/Ano: 3083/2022
Data de Publicação: 16/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Observação
Número/Ano: 3073/2022
Data de Publicação: 11/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3071/2022
Data de Publicação: 11/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3080/2022
Data de Publicação: 10/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.761, de 22 de março de 2021, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3079/2022
Data de Publicação: 10/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os membros titulares e suplentes para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e, dá outras providências.

Número/Ano: 1708/2022
Data de Publicação: 07/11/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui no âmbito município de Nova Andradina – MS, a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

Número/Ano: 3078/2022
Data de Publicação: 07/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece ponto facultativo para o dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências.

Número/Ano: 3077/2022
Data de Publicação: 07/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o procedimento para o Município de Nova Andradina converter a licença-prêmio em pecúnia nos casos em que específica, nos termos da autorização da Lei Complementar 280/20222, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3076/2022
Data de Publicação: 07/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta os procedimentos referentes ao projeto “Feira das Mulheres de Atitude”, e dá outras providências.

Número/Ano: 3074/2022
Data de Publicação: 28/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara Hóspede Oficial do Município de Nova Andradina - MS a Governadora do Distrito 4470 do Rotary Internacional.

Número/Ano: 1707/2022
Data de Publicação: 28/10/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Qualivida – Associação Beneficente de Terapia Renal Substitutiva, no Município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.