Legislação

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Número/Ano: 3081/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3096/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3090/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3085/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3075/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3071/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3070/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3114/2022
Data de Publicação: 16/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município, Alíquotas, Vencimentos e Descontos, de acordo com as Leis Complementares nºs 125/2010 e 186/2015, para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2023.

Número/Ano: 3112/2022
Data de Publicação: 16/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

O imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN por serviços de obra de construção civil executados, exclusivamente, por pessoa física

Número/Ano: 3109/2022
Data de Publicação: 16/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da cobrança para o exercício de 2023 do ISSQN/FIXO, e dá outras providências.

Número/Ano: 3111/2022
Data de Publicação: 16/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da Taxa do Alvará Sanitário, da cobrança para o exercício de 2023.

Número/Ano: 3110/2022
Data de Publicação: 16/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE, da cobrança para o exercício de 2023.

Número/Ano: 3108/2022
Data de Publicação: 16/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece ponto facultativo para os dias 26 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 1712/2022
Data de Publicação: 14/12/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “A”, no Loteamento Umbaracá do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “INÁCIO FERREIRA NETO", e dá outras providências.

Número/Ano: 1711/2022
Data de Publicação: 14/12/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo e a Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA a celebrarem Convênio, Termo ou Acordo de Cooperação Técnica para realização de concurso público em conjunto.

Número/Ano: 1710/2022
Data de Publicação: 14/12/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°1.665/2021, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2022 ".

Número/Ano: 3104/2022
Data de Publicação: 12/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina-MS - PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3101/2022
Data de Publicação: 05/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3097/2022
Data de Publicação: 01/12/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia o Diretor-Geral da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 285/2022
Data de Publicação: 30/11/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera e Inclui dispositivos na Lei Complementar nº182, de 08 de Abril de 2015, e dá outras providências

Observação